DECRETO Nº 5.344/2024
30 de Julho de 2024
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e,
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica Decretada a substituição de membros que compõe o “Conselho Municipal de Saúde do Município de Tabaporã/MT”, nomeados através do Decreto Municipal nº 5.344//2024, de 30 de julho de 2024, e atendendo a Lei Municipal nº 1.140/2018, de Reformulação de citado Conselho, ficando o Conselho Municipal de Saúde composto conforme segue:
Representantes de entidades e movimentos representativos de usuários
| Representante das Igrejas Evangélicas | ||
| TITULAR | KARINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA | FONE: (66) 9 9258-4756 RG 165.7509-1 SS/PMT CPF 015.925.881-23 |
| SUPLENTE | NEIDE APARECIDA ALVES DE SOUZA | FONE: (66) 9 9603-8995 RG CPF 000.085.891-94 |
| Representante da Associação do Desenvolvimento Artístico e Social | ||
| TITULAR | ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA | FONE: (66) 9 9961-8198 RG 1933334-0 SSP/MT CPF 720.985.891-15 |
| SUPLENTE | SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA | FONE: (66) 9 9935-9919 RG 302701-7 CPF 780.034.668-49 |
| Representante da Associação do Pai Herói | ||
| TITULAR | CLAUDIA MARIA DE SIQUEIRA PINHERO | FONE: (66) 9 9230-3059 RG 3498192-6 SESP/MT CPF 663.029.279-00 |
| SUPLENTE | INES HOESEL | FONE: (66) 9 9252-2871 RG CPF 623.684.223.97 |
| Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Tabaporã | ||
| TITULAR | IZAIAS ALVES TEIXEIRA | FONE: (66) 9 9951-38-14 RG 215501 SSP/MT CPF 041.202.761-55 |
| SUPLENTE | NEIVA REGINA KRAFCHUCE ROOZINSKI | FONE: (66) 9 99634-9563 RG 44531887 SSP/PR CPF 627.498.979-04 |
CONSELHEIROS
Representantes de entidades e movimentos representativos de usuários
| Representante do Sindicato Rural de Tabaporã | ||
| TITULAR | NEUCLEIA APARECIDA CAMILO DE LIMA | FONE: (66) 9 9674-1606 RG 24680818 SSP/MT CPF 050.934.581-63 |
| SUPLENTE | JOSE ADELMO DOS SANTOS | FONE: (66) 9 9245-0727 1004565 SSP/MT 254.125.159-91 |
| Representante da Igreja Católica | ||
| TITULAR | CAMILA ESPERIDIÃO DA SILVA | FONE: (66) 9 9218-5724 RG 37587564-1 SSP/SP CPF 026.593.401-02 |
| SUPLENTE | THAISE LIMA | FONE: (66) 9 9672-0201 RG 1834075-0 SSP/MT CPF 019.771.981-39 |
| Representante da Associação das Mulheres Empreendedoras de Tabaporã - AMET | ||
| TITULAR | MARILUZ GARCETE PEREIRA COSTA | FONE: (66) 9 9648-3070 RG 3111819-4 SSP/MT CPF 938.147.471-00 |
| SUPLENTE | ROMANA GARCETE PEREIRA | FONE: (66) 9 9202-2149 RG 00096428-0 CPF 109.994.691-34 |
CONSELHEIROS
Representantes dos profissionais de saúde do Município
| Representante dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS | ||
| TITULAR | ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES | FONE (66) 9 9243-2083 RG 2576192-7 SSP/MT CPF 054.508.901-84 |
| SUPLENTE | MONICA APARECIDA FLORES DE OLIVEIRA | FONE: (66) 9 9227-1056 RG 2430484-0 SSP/MT CPF 0880253.561-70 |
| Representante dos Servidores da saúde do município- Nível Superior | ||
| TITULAR | ELISANGELA PEREIRA DA SILVA | FONE: (66) 9 9924-2885 RG 1602721-3 SSP/MT CPF 003.102.251-08 |
| SUPLENTE | ANA PAULA ARAÚJO GARCIA | FONE: (66) 9 9943-0286 RG 00145053-9 SSP/MT CPF 008.275.221-42 |
| Representante dos Servidores da saúde do município- Nível Médio e/ou Técnico | ||
| TITULAR | KATIA APARECIDA DE PAULA GOMES | FONE: (66)9 9636-8962 RG 1190684-7 SSJ/MT CPF 864.670.691-53 |
| SUPLENTE | TIAGO DOS SANTOS | FONE: (66) 9 9243-0572 RG 21718113 SSP/MT CPF 030.956.001-27 |
| Representante da secretaria municipal de saúde | ||
| TITULAR | VANIA CASSIA MAGAYEVSKI | FONE: (66) 9 9907-0670 RG 604606734-1 SSP/RS CPF 915.337.160-72 |
| SUPLENTE | MARCIANA MAXIMO COWASKI | FONE: (66) 9 9912-3467 RG 2517009-0 CPF 017.109.211-29 |
CONSELHEIROS
Representantes do Governo Municipal e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos
| Representante da secretaria municipal de educação, cultura desposto e lazer | ||
| TITULAR | DENILCE MARIA DA SILVA | FONE (66)9.9967-8136 RG 09649640 SSP/MT CPF 503.629.411-49 |
| SUPLENTE | MAGALY ANGELA BAESSO TREUHERZ | FONE (66)9 9979-9056 RG 24679658 SSP /MT CPF 692.118.761-68 |
| Representante da secretaria de finanças e orçamento | ||
| TITULAR | HANNA PAULA LUDKE | FONE: (66) 9 9905-1150 RG 2214682-2 SSP/MT CPF 036.554.431-02 |
| SUPLENTE | GIVANILDA MESSIAS DA SILVA | FONE: (66) 9 9961-0489 RG 1874639-0 SJSP/MT CPF 033.494.671-99 |
| Prestador de serviço da saúde credenciados no SUS do município de Tabaporã | ||
| TITULAR | RAFAEL VIANA PINHEIRO | FONE: (66) 9 9973-4147 RG 2022932-1 SSP/MT CPF 042.166.131-36 |
| SUPLENTE | ANTONIO MARO PENA | FONE: (66) 9 8440-6995 RG 3424207-4 CPF 066.951.621-07 |
Artigo 2º. - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, sendo que o início do mandato se deu em 21 de Maio de 2018 e seu término será em 20 de Maio 2020.
Parágrafo único: Caso o Conselheiro Titular falte a 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas no período de 01 (um) ano, sem justificativa e sem enviar seu suplente, automaticamente perderá seu mandato, desta forma refazendo a substituição do mesmo por outros membros indicados pela Entidade.
Artigo 3º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 30 de julho de 2024.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL