DECRETO Nº 43, DE 29 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a atualização da REMUME – relação municipal de medicamentos essenciais para o município de Castanheira/MT, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o Art. 68, inciso III, da lei Orgânica do Município de Castanheira/MT,
CONSIDERANDO as vantagens de se trabalhar com uma lista de medicamentos essenciais, selecionados por critérios embasados em evidências científicas, entre elas a melhoria da qualidade de atenção à saúde, mais eficácia na gestão dos medicamentos e prescrições médicas com qualidade;
CONSIDERANDO a Portaria nº 3916/MS/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO, a Portaria Nº 204, de 29 de Janeiro de 2007, que “Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle” e estabelece que o financiamento das ações e serviços de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 338, de 06 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
CONSIDERANDO, a Resolução RDC nº 20, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação;
CONSIDERANDO, Resolução nº 25, de 31 de agosto de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, que Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CONSIDERANDO que a seleção dos medicamentos que serão ofertados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da RENAME, considerará o perfil epidemiológico, a organização dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido;
CONSIDERANDO, Portaria nº 3.047/GM/MS, de 28 de novembro de 2019, que Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2018;
CONSIDERANDO que a REMUME tem o objetivo de racionalizar, padronizar a aquisição e solicitações de medicamentos e insumos farmacêuticos no âmbito do Fundo Municipal da Saúde de Castanheira – MT.
CONSIDERANDO Portaria interna nº 098, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente da Farmácia e Terapia de Castanheira/MT,
DECRETA
Art. 1º - Fica atualizada a REMUME 2024-2025, conforme Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Institui a relação de medicamentos essenciais administrados na rede básica de saúde de Castanheira, conforme Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - As solicitações de medicamentos das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira deverão ser realizadas para a Farmácia Básica Municipal de Castanheira/MT.
Art. 4º - Fica definido como Unidades da Atenção Básica:
I. Unidade de Saúde da Família (USF);
II. Unidade Básica de Saúde (UBS);
III. Posto de Saúde;
IV. Pronto Atendimento; e
V. Centro de Atenção Psicossociais.
Art. 5º - Fica proibido o recebimento de medicamentos do tipo “amostra grátis” e seu armazenamento na farmácia da unidade, sendo de responsabilidade dos profissionais prescritores seu armazenamento e controle do prazo de validade (RDC nº 60/2009 - Anvisa).
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 45/2022.
Castanheira/MT, 29 de julho de 2024.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume
ANEXO I – DECRETO 43/2024
RELAÇÃO MUNICIPAL DOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS “REMUME”
BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Castanheira/MT vem disponibilizar a atualização da relação Municipal de medicamentos essenciais – REMUME.
A Secretaria Municipal de Castanheira busca definir uma política Municipal de medicamentos que garanta o arsenal terapêutico necessário ao atendimento dos principais problemas de saúde.
Esta relação de medicamentos teve como referência a RENAME e a RESME/MT, considerados essenciais porque foi elaborada com vistas nas necessidades prioritárias de saúde da população segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo como elaboradores a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT.
A relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma medida indispensável para o Uso Racional de Medicamentos no município, portanto, deve ser empregada como parâmetro nas ações de saúde que envolva condutas terapêuticas, sendo delineador das diversas atividades relacionadas ao ato de prescrição, dispensação, uso racional de medicamentos, diminuição de custos e manutenção da integralidade terapêutica.
A REMUME contempla todos os medicamentos selecionados e padronizados pelo município (que incluem os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF), e também os medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde
A REMUME atualizada contem 164 apresentações, e destina-se ao uso exclusivo dos pacientes atendidos nas unidades da rede Municipal de Saúde de Castanheira/MT, sendo disponibilizados na Farmácia Básica Municipal de Castanheira.
Desde modo, este instrumento é um avanço para a melhoria da assistência farmacêutica, servindo de subsidio para atenção à saúde da população Castanheirense.
Cada medicamento foi designado pela denominação comum brasileira ou pela denominação comum internacional (DCB ou DCI) acompanhado de concentração, forma e apresentação farmacêutica, e local de sua distribuição, receituário, acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN, que subsidiará a prescrição e a dispensação e o uso de seus medicamentos.
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEBAF)
O CBAF é constituído por medicamentos e insumos farmacêuticos voltados aos principais agravos e programas de saúde da Atenção Primária. O financiamento desse componente é tripartite (responsabilidade dos três entes federados), sendo que a responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento da maioria dos itens do CBAF à população é do ente municipal. O Ministério da Saúde é responsável pela aquisição de insulina humana NPH, insulina humana regular, contraceptivos orais e injetáveis (RENAME, 2020)
Relação Municipal de medicamentos Essenciais disponíveis
Medicamentos do elenco municipal que devem ser adquiridos e distribuídos pelo município.
| LISTA DE MEDICAMENTOS REMUME 2024 |
ANSIOLÍTICOS E HIPOSEDATIVOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de Entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Clobazam 10mg (referencia frisium ) | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Clobazam 20 (frisium 20mg ) | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 3 | clonazepam 2mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 4 | lorazepam 2mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTIÁCIDO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de Entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | simeticona 75mg/ml solução oral 15ml | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | simeticona 40mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTIALÉRGICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de Entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Dicloridrato de levocetirizina 5mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTIANGINOSOS E VASODILATADORES
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de Entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Nifedipino 20mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTICOAGULANTE
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de Entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Etexilato de dabigatrana (referencia pradaxa 150 mg) | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTICONVULSIVANTE
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Amato 50mg (topiramato) comprimido (paciente judiciário) | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 2 | Cloridrato de metilfenidato 20mg (ritalina) comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | A3/Receituário Amarelo-A |
| 3 | Cloridrato de metilfenidato 40 mg (ritalina la 40mg) | comprimido | Farmácia Municipal | A3/Receituário Amarelo-A |
| 4 | Oxcarbazepina 600mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 5 | Topiramato 100mg | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 6 | Trileptal 600mg (oxcarbzepine) comprimido (paciente judiciário) | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZANTES DO HUMOR
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Citalopram 20mg | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 2 | Cloridrtao de bupropiona 150mg | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 3 | Cloridrato de sertralina 25MG | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 4 | Cloridrato de sertralina 50MG | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 5 | Cloridrato de venlafaxina 37,5 MG | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 6 | Cloridrato de venlafaxina 75MG | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 7 | FLUOXETINA 20MG/ML gotas 20ML | solução oral | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 8 | Imipramida 25mg comp | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 9 | Mirtazapina 30mg | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 10 | Oxalato escitalopram 10mg | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 11 | Oxalato escitalopram 20MG | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 12 | Pregabalina 75mg | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
ANTIEMÉTICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Bromoprida 10mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Bromoprida 4mg/ml 20ml gotas | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTIESPASMÓDICO URINÁRIO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Oxibutinina 5mg comprimido (retemic) | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTIFÚNGICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Cetoconazol 200m | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Cetoconazol 20mg pomada 30g | pomada | Farmácia Municipal | receita simples |
| 3 | Nistatina 25.000ui/g pomada vaginal 50g | pomada vaginal | Farmácia Municipal | receita simples |
| 4 | Secnidazol 1000g | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTIGLAUCOMATOSOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Bimatoprosta (0,01%) solução oftálmica estéril 5ml (lumigam cr) | solução oftálmica | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Cloridrato de dorzolamida 2,0% + maleato de timolol 0,55% 5ml solução oftálmica estéril (drusolol) | solução oftálmica | Farmácia Municipal | receita simples |
| 3 | Latanoprosta solução oftálmica estéril 50mcg/ml 2,5ml (denatran) | solução oftálmica | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTI-HELMINTICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Mebendazol 100mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Mebendazol 20mg/ml suspensão oral | Suspensão oral | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTI-HIPERTENSIVO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Cloridrato de clonidina 0,150mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTI-HISTAMÍNICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Desloratadina 0,5mg/ml xarope | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTI-INFLAMATÓRIOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Nimesulida 100mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Nimesulida 50mg/ml gotas 15ml | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
| 3 | Diclofenaco sódico 50mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 4 | Diclofenaco dietilamônico 11,6mg/g gel 60g | gel | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTILIPEMICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Atorvastatina cálcica 20mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Atorvastatina cálcica 10mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 3 | Rosuvastatina cálcica 10mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 4 | Rosuvastatina cálcica 20mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
ANTIMICROBIANOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Ampicilina 500mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita de antimicrobiana (02 vias) |
| 2 | Cloridrato de clindamicina 300mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita de antimicrobiana (02 vias) |
| 3 | Dexametasona 1mg/ml + sulfato de neomicina 5mg/ml + sulfato polimixina b 6.000ui/ml suspensâo oftálmica estéril frasco de 5ml (maxitrol) | solução oftálmica | Farmácia Municipal | receita de antimicrobiana (02 vias) |
| 4 | Neomicina + bacitracina 5 + 250mg/ui/g pomada 15g | pomada | Farmácia Municipal | receita de antimicrobiana (02 vias) |
| 5 | Sulfato de neomicina 3,5 mg/g creme | pomada | Farmácia Municipal | receita de antimicrobiana (02 vias) |
ANTIPARKINSONIANO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Mantidan 100mg (amantadina) - (paciente judiciário) | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
ANTIPSICÓTICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Amissulprida 50mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 2 | Haloperidol, concentração 2 mg/ml, tipo uso solução oral-gotas 30ml | solução oral | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 3 | Maleato de levomepromazina 40mg/ml 20ml solução oral | solução oral | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
| 4 | Sulpirida 25 mg e bromazepam 1 mg (referência sulpan) | cápsula | Farmácia Municipal | B1/receituário azul-B |
ANTITROMBOTICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Cilostazol 100 mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
BRONCODILATADOR
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Acebrofilina 5mg/ml xarope infantil 120ml | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Acebrofilina 10mg/ml xarope adulto 120ml | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
| 3 | Sulfato de salbutamol 100mcg/dose suspensão aerosol | solução para inalação oral | Farmácia Municipal | receita simples |
| 4 | Salbutamol 0,4mg/ml xarope 100ml | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
CORTICOIDE
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Prednisolona 3mg/ml líquido 60ml | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
DIURÉTICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Hidroclorotiazida25mg + cloridrato de amilorida 2,5mg comprimido (moduretic ) | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
EXPECTORANTES BALSAMICOS E MUCOLITICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./NOTIF |
| 1 | Acetilcisteina 20mg/ml frasco de 100ml (c/ copo de medida) | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Cloridrato ambroxol xarope 3mg/ml 120 ml fr | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
| 3 | Cloridrato ambroxol xarope adulto 6 mg/ml 120 ml fr | solução oral | Farmácia Municipal | receita simples |
HIPOGLICEMIANTE
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Cloridrato de pioglitazona 30mg comprimido (stanglit 30mg) | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
COLÍRIOS ANTISSÉPTICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Argirol colirio (vitelinato de prata 10%) 5 ml | solução oftálmica | Farmácia Municipal | receita simples |
CONTRACEPTIVOS HORMONAIS ORAIS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Progesterona (referência ultragestan) 100 mg cápsula | cápsulas | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Progesterona (referencia ultragestan) 200mg cápsula | cápsulas | Farmácia Municipal | receita simples |
NEUROLÉPTICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Tioridazina cloridrato 25mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | C1/receita de controle |
RELAXANTE MUSCULAR
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Baclofeno 10mg | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Tizanidina 2mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
VASODILATADORES
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Flunarizina 10mg comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
VITAMINAS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Acido ascórbico concentração 500mg, forma farmacêutica comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
| 2 | Vitaminas do complexo b-composição básica b1, b2, b3, b5, b6, b12 comprimido | comprimido | Farmácia Municipal | receita simples |
PRONTO ATENDIMENTO – REMUME
ADJUVANTES DA ANESTESIA
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Midazolam, cloridrato 5mg/ml solução injetável 3ML | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
AGONISTA ADRENÉRGICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo RECEIT./NOTIF |
| 1 | Epinefrina 1mg/ml solução injetável 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Dobutamina 250mg/20ml ampola | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Noradrenalina 2mg/ml 4ml injetavel iv | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANESTÉSICO GERAL
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Etomidato 2mg/ml, 10ml (ev) | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Cloridrato de dextrocetamina solução injetável – 50 mg/ml ampola 10ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Propofol 10mg/ml injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 4 | Propofol 20mg/ml) injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANESTÉSICO LOCAL
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Lidocaína 10% spray 50ml | solução spray | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Tetracaína cloridrato 1% + fenilefrina cloridrato 0,1% solução oftálmica 10ml (colírio anestésico) | solução oftálmica | Farmácia /P.A | transferência |
ANALGÉSICO OPIOIDE
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Cloridrato de tramadol 50mg/ml solução injetável 2ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Fentanila, citrato 0,05mg/ml solução injetável 10ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Morfina 10mg/ml solução injetável 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 4 | Petidina cloridrato 50mg/ml solução injetável 2ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIÁCIDOS E ANTIULCEROSOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Omeprazol 40mg/ml pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIARRÍTMICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Amiodarona 50mg/ml solução injetável 3ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTICOAGULANTE
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Enoxaparina sódica 40mg/0,4ml solução injetável (forma de apresentação seringa preenchida, via de administração subcutanea/intravenosa) | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIEMÉTICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Bromoprida 5mg/ml solução injetável 2ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Dimenidrinato + piridoxina 50 + 50mg/ml solução injetável 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIESPASMÓDICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Escopolamina butilbrometo + dipirona 4+50 mg/ml solução injetável 5ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Escopolamina 20mg/ml solução injetável 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIFIBRINOLITICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Ácido tranexamico 50 mg/ml injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTI-HIPERTENSIVO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Deslanosídeo 0,2mg/ml solução injetável 2ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | HIDRALAZINA 20MG/mlh | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTI-INFLAMATÓRIOS/ CORTICOIDE
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Cetoprofeno 100mg/ml 2ml solução injetavel ev | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Diclofenaco sódio 25mg/ml solução injetável 3ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Diclofenaco de potássio (75mg/3ml) ampola | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 4 | Meloxicam 15mg/1,5ml iv | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 5 | Tenoxicam 20mg/ml pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 6 | Succinato sódico de hidrocortisona 500 mg pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 7 | Succinato sódico de hidrocortisona 1000 mg pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIMICROBIANOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Ampicilina 1000mg pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Ampicilina 500mg pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Cefalotina 1g pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 4 | Cefepima 2g pó para solução injetável ev | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 5 | Clindamicina 150mg/ml ampola com 6ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 6 | Ciprofloxacino 2mg/ml solução injetavel 100ml sistema fechado | solução injetável | Farmácia /P.A | transferência |
| 7 | Fluocinolona + polimixina b + neom + lidocaina 20 mg/ml (otosylase) gotas solução otológica | solução otológica | Farmácia /P.A | transferência |
| 8 | Gentamicina 40mg/ml solução injetável 2ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 9 | Kollagenase + clorafenicol 0,6u/g + 0,01g pomada | pomada | Farmácia /P.A | transferência |
| 10 | Levofloxacino 5mg/ml solução injetável 100ml sistema fechado | solução injetável | Farmácia /P.A | transferência |
| 11 | Metronidazol dosagem 5 mg/ml, apresentação solução injetável 100 ml | solução injetavel | Farmácia /P.A | transferência |
| 12 | Oxacilina sódica 500mg/ml pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 13 | Sulfadiazina de prata 10mg/g pomada 50g | Pomada | Farmácia /P.A | transferência |
ANTAGONISTA DE HISTAMINA
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Cimetidina 150MG/ML IV | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTÍDOTO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Flumazenil (injetável 0,1mg/ml) | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIPSICÓTICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Cloridrato de clorpromazina 25mg 5ml iv (amplictil) | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Haloperidol, decanoato (70,52mg/ml) 50mg/ml solução injetável 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
BLOQUEADOR NEUROMUSCULAR
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Suxametônio cloreto, dosagem 100 mg, solução injetável | ampola | FARMÁCIA /P.A | transferência |
BRONCODILATADOR
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Aminofilina 24mg/ml solução injetável 10ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Fenoterol, bromidrato 5mg/ml solução para nebulização 20ml | solução para nebulização | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Sulfato de terbutalina 0,5mg/ml 1ml injetevel iv | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
DIURÉTICO OSMÓTICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Manitol 20% frasco de 100ml | Frascos | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Manitol 20% frasco e 250ml | Frascos | Farmácia /P.A | transferência |
ELETRÓLITO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Gluconato de cálcio 10% (100mg/ml) em ampola 10ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Sulfato de magnésio 10% (100mg/ml) em ampola com 10ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
EPITELIZADOR E REGENERADOR OFTÁLMICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Epitezan pomada tubo contendo 3,5 g de pomada oftálmica estéril de acetato de retinol (10.000 ui/g), aminoácidos (25 mg/g), metionina (5 mg/g) e cloranfenicol (5 mg/g). | Pomada oftálmica | Farmácia /P.A | transferência |
ESTIMULANTE UTERINO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Ocitocina 5ui/ml iv-1ml solução injetavel | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
EXPECTORANTES BALSÂMICOS E MUCOLITICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Acetilcisteina 100mg/ml solução injetável 3ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
NEUROLÉPTICOS
| Item | Medicamentos | Formafarmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Zuclopentixol, princípio ativo sal decanoato, dosagem 200 mg/ml, apresentação injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
VASODILATADORES
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Cloridrato de isoxsuprina 10mg solução injetavel 2ml (inibina ) | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Nitroglicerina 5mg/ml 5ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Nitroglicerina 5mg/ml 10ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 4 | Nitroprussiato 50mg/2ml ampola | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
VITAMINAS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Ácido ascórbico 100mg/ml solução injetável 5ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Fitomenadiona 10mg/ml solução injetável intramuscular 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Óleo de girassol solução oleosa hidratante (óleo dersani) 200ml | solução oleosa | Farmácia /P.A | transferência |
| 4 | Polivitamínico solução injetável 2 ml (complexo b) | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CESAF)
O componente estratégico da assistência farmacêutica é formado por uma série de medicamentos empregados no tratamento de doenças com perfil endêmico que apresentam considerável expressão socioeconômico e cujo tratamento de seus portadores configura uma estratégia de controle.
O componente estratégico da assistência farmacêutica engloba também destinados a prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de agravos específicos. Tal componente abrange o controle de endemias focais, tais como: malária, leishmaniose, chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional; controle da tuberculose, hanseníase; DST/AIDS; controle de tabagismo, dentre outras.
O Ministério da Saúde é o responsável pelo financiamento, aquisição e distribuição aos Estados e Distrito Federal dos medicamentos, vacinas e outros insumos do componente estratégico.
A lista de medicamentos do Componente estratégico da Assistência Farmacêutica encontra-se no site: www.saude.mt.gov.br/cpft.
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)
O Componente especializado da Assistência Farmacêutica é uma das estratégias para assegurar o acesso aos medicamentos destinados a tratar doenças de alta prevalência, patológicas especializadas, casos de intolerância ou refratariedade aos tratamentos de primeira linha ou ainda casos de evolução para quadro clinico grave.
O Componente especializado da Assistência Farmacêutica é norteado pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêutica. Tais documentos definem as linhas de cuidados para cada situação clínica, indicando a melhor abordagem terapêutica em cada fase evolutiva do agravo, a partir das melhores evidencias disponíveis.
Desta forma apresentamos a lista de Medicamentos Especializados organizada por doenças/agravo, especificando para quais classificações internacionais de doenças (CIDs) o acesso é liberado. Ainda é detalhada a responsabilidade de financiamento e aquisição de cada medicamento uma vez que tais atividades são compartilhadas entre os três entes federados.
A lista de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica encontra-se no site: www.saude.mt.gov.br/cpft.
ANEXO II – DECRETO Nº 43/2024
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ADMINISTRADOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
ANESTÉSICO LOCAL
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Tetracaína Cloridrato 1% + Fenilefrina Cloridrato 0,1% solução Oftálmica 10ML (colírio anestésico) | solução oftálmica | Farmácia/P.A | transferência |
ANTIÁCIDOS E ANTIULCEROSOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Omeprazol 40mg/ml pó para solução injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIEMÉTICO
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2ML | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA 50 + 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIESPASMÓDICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Escopolamina butilbrometo + dipirona 4+50 mg/ml solução injetável 5ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Escopolamina 20mg/ml solução injetável 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIFIBRINOLITICOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Acido tranexamico 50 mg/ml injetável | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTI-INFLAMATÓRIOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Cetoprofeno 100mg/ml 2ml solução injetavel ev | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Diclofenaco sódio 25mg/ml solução injetável 3ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
ANTIMICROBIANOS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Metronidazol dosagem 5 mg/ml, apresentação solução injetável 100 ml | solução injetável | Farmácia /P.A | transferência |
ANTAGONISTA DE HISTAMINA
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | CIMETIDINA 150MG/ML IV | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
BRONCODILATADOR
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Fenoterol, bromidrato 5mg/ml solução para nebulização 20ml | solução para nebulização | Farmácia /P.A | transferência |
VITAMINAS
| Item | Medicamentos | Forma farmacêutica | Local de entrega | Tipo Receit./Notif |
| 1 | Ácido ascórbico 100mg/ml solução injetável 5ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 2 | Fitomenadiona 10mg/ml solução injetável intramuscular 1ml | ampola | Farmácia /P.A | transferência |
| 3 | Óleo de girassol solução oleosa hidratante (óleo dersani) 200ml | solução oleosa | Farmácia /P.A | transferência |
| 4 | Polivitamínico solução injetável 2 ml (complexo b) | ampola | Farmácia /P.A | transferência |