TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1. Trata-se de LOCAÇÃO DE ESPAÇO COM PISCINA PARA ATENDER AOS PACIENTES DA HIDROGINASTICA E OUTROS EVENTOS DE SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO /MT. 1.2. RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa ;“ANTONIO FERREIRA DE MOURA, CNPJ 41.212.053/0001-53., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.212.053/0001-53 na av. Fernando Correa da Costa Bairro centro CEP 78773000- São Jose do Povo/MT, locação de espaço com piscina para aulas de hidroginástica com paciente, apedido da secretaria municipal de Saúde autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 16.400,00(Dezesseis Mil e Quatrocentos Reais) com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 015-2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 19 de julho de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal