TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1. Trata-se de CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO COM PISCINA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOSS PARA ATIVIDADE DE HIDROGINASTICA, A SER UTILIZADO 4 VEZES POR SEMANA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO /MT, ATRAVES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTRABELECIDAS NESTE TR. 1.2. RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa;“ANTONIO FERREIRA DE MOURA, CNPJ 41.212.053/0001-53., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.212.053/0001-53 na av. Fernando Correa da Costa Bairro centro CEP 78773000- São Jose do Povo/MT, locação de espaço com piscina para aulas de hidroginastica para idosos, apedido da secretaria municipal de Promoção Social autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 33.128,00 (Trinta e Três Mil Cento e Vinte e Oito Reais) com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 015-2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 19 de julho de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal