Aos 29 dias do mês de julho do ano de 2.024, às 09:23 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 21.478 de 12 de julho de 2.024 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Creone Antônio da Costa – membro para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 014/2024 – Credenciamento n° 001/2024 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2024’.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (106) M R SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 45.147.460/0001-85; apresentou Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial válida, estando assim habilitada para participação no lote 13; a empresa (99) ACS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 53.756345/0001-36, apresentou o atestado de capacidade técnica válida, estando assim habilitada para participação no lote 38 (itens 01 e 02), a empesa (103) SIMSAÚDE SERVIÇOS SA, CNPJ: 13.667.864/0001-03; apresentou Certidão Negativa Estadual válida, estando assim habilitada para participação nos lotes 08 (itens 01 e 02) e 43; a empesa (105) SIMSAÚDE SERVIÇOS SA, CNPJ: 13.667.864/0001-03; apresentou Certidão Negativa Estadual válida, estando assim habilitada para participação no lote 38 (itens 01 e 02) foram aberto também os envelopes das empresas que entregaram a documentação e após a análise consta habilitada a seguinte empresa: (110) SIMSAÚDE SERVIÇOS SA, CNPJ: 13.667.864/0001-03, lotes 06, 20 (itens 01 e 02) e 27; (111) MCH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 55.313.352/0001-99, lote 38 (itens 01 e 02). As seguintes empresas deverão apresentar as documentações que seguem no prazo de 03 (três) dias úteis para a conclusão do processo de credenciamento; (108) CPS SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 55.386.285/0001-78, deverá apresentar: cópia do documento Declaração de Dispensa de Alvará Sanitário; (109) M. DE ALMEIDA COUTINHO LTDA, CNPJ: 50.571.592/0001-70, deverá apresentar: Nada Consta junto ao Conselho de Medicina do Estado de MT.

Nada mais havendo a tratar, o presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 29 dias do mês de julho de 2.024 às 10:34 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 29 de julho de 2024.

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Laryssa Souza Silva

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro

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Creone Antônio da Costa

Membro