QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
31 de Julho de 2024
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa V O GONÇALVES TRANSPORTES - ME, na forma abaixo.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, s/nº, Bairro: jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.
CONTRATADO: V O GONÇALVES TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ: 25.158.119/0001-18, sediada na rod. MT 199, zona Rural, Vila Ricardo Franco, Cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.
OBJETO: Aditivar o valor e o prazo de execução do contrato para realização de serviço de transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Pregão Presencial nº 062/2021. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula nona do contrato original, decidem prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência, de 09/08/2024 até 09/08/2025, nos termos da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 065/2021 o valor de R$ 959.388,00 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais), como abaixo descrito:
| Lote | Item | DISCRIMINAÇÃO | Dias letivos | Km/diário | Km/total | Valor Un. R$ | Valor Total R$ |
| 03 | 01 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; LINHA SAINDO DA FAZENDA RUY SERRADOR INDO A POUSADA PASSO DAS ONÇAS X FAZENDA GUAPORE X FAZENDA SANTA MARIA X FAZENDA GOIANINHO X ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ITIJUCAL | 200 | 219 | 43.800 | 6,20 | 271.560,00 |
| 03 | 02 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; LINHA: SAINDO DO RETIRO DA FAZENDA MARINGA X RETIRO DA FAZENDA FORTALEZA X SEDE DA FAZENDA FORTALEZA X SEDE FAZENDA MARINGA 3 X RETIRO FAZENDA SERRA NEGRA X SEDE FAZENDA SERRA NEGRA X FAZENDA CACHOEIRA X FAZENDA MARINGA (ANTIGA) X ATÉ ESCOLA MUNICIPAL ITIJUCAL; PERCORRENDO UM TOTAL DE 134,7 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 134,7 | 26.940 | 6,20 | 167.028,00 |
| 03 | 03 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; LINHA: SAINDO DA FAZENDA RIO DO MEIO INDO ATE PÉ DA SERRA X SEDE DA FAZENDA X ATÉ ESCOLA MUNICIPAL ITIJUCAL | 200 | 179 | 35.800 | 6,20 | 221.960,00 |
| 03 | 04 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZENDA MARINGÁ X FAZENDA FORTALEZA X FAZENDA MARINGÁ 3 X FAZENDA SERRA NEGRA X FAZENDA FORMOSA X FAZENDA CACHOEIRA X ESCOLA ITIJUCAL X RETORNO A FAZENDA MARINGÁ; PERCORRENDO UM TOTAL DE 84 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 84 | 16.800 | 6,20 | 104.160,00 |
| 03 | 05 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; LINHA: SAINDO DA FAZENDA CAIMÃ X RETIRO FAZENDA MARINGÁ III X FAZENDA EXPRESSO BARRETO X EXTENSÃO ESCOLA ITIJUCAL. | 200 | 157 | 31.400 | 6,20 | 194.680,00 |
| TOTAL | 959.388,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - Para adequação do suporte orçamentário, as despesas com o presente termo aditivo, serão a seguinte:
05.001 – Secretaria Mun. De Educação
2.166 – Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica
Ficha: 123/1.500/1.550/1.553/1.571/1.759
R$ 959.388,00
E, assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em 24 de julho de 2024.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | V O GONÇALVES TRANSPORTES – ME CNPJ: 25.158.119/0001-18 EMPRESA CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ARISLEY BRUNO VALERIANO DOS SANTOS CPF: 056.862.501-38 R.G: 2641339-6 | AIRTON SAUCEDO CPF: 352.696.771-72 R.G: 0602448-3 SSP/MT |