PORTARIA 208/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder por Tempo Indeterminado de Afastamento Para Tratamento de Saúde,à Servidora Pública Municipal, HELENA RODRIGUES DA SILVA ,Matrícula N° 68,portadora do RG: N° 02738490 SSP/MT e do CPF: N° ***.147.15 ***,Titular do Cargo Efetivo de PROFESSORA 30HS,junto a Secretaria Municipal de Educação-conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, no aguarde da perícia médica pelo INSS,a partir da data de 03/06/2024.

Art. 2º – Conceder 1(um) ano de Afastamento Para Tratamento de Saúde,à Servidora Pública Municipal, VALDELICE DO CARMO NUNES NASCIMENTO,Matrícula N° 28,portadora do RG: N° 1014903-1 SSP/MT e do CPF: N° ***.251.20 ***,Titular do Cargo Efetivo de APOIO ADM EDUC- I PROFI 30HS,junto a Secretaria Municipal de Educação-conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir da data de 13/05/2024.

Art. 3º – Conceder por Tempo Indeterminado de Afastamento Para Tratamento de Saúde,o Servidor Público Municipal, DELSINO PINTO SILVA ,Matrícula N° 78,portador do RG: N° 511.338 SSP/MT e do CPF: N° ***.532.15 ***,Titular do Cargo Efetivo de PROFESSOR- 30HS,junto a Secretaria Municipal de Educação-conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir da data de 01/07/2024.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 25 de Julho de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL