Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017910

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE BRASNORTE

CNPJ Ente Recebedor: 01.375.138/0001-38

Valor Total do Plano de Ação: R$ 139.611,73

Masked Input 139 611.73

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome: Alexandre Luís Woehl

Cargo: Coordenador do Departamento de Cultura

Telefone: (66) 99632-1980

E-mail: alexandre.woehl@edu.mt.gov.br

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: Sim

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social: Após Reunião com o conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Brasnorte-MT, onde todos os integrantes tiveram a oportunidades de expressar suas ideias, opinar sobre a escuta realizada in loco sobre a aplicação dos Recursos PNAB.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: Escutas feitas in loco.

Metas

META - Ações Gerais

Ação - Atividade - Valor Estimado (R$) - Forma de Execução - Produto/Entrega – Quantidade - A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural - Dança - 10.000,00 - Chamamento público – Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) – Prêmio Cultural concedido - 1 - Não

Fomento Cultural – Capoeira - 20.000,00 - Chamamento público – Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) – Prêmio Cultural concedido - 1 - Não

Fomento Cultural – Música - 10.000,00 - Chamamento público – Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) – Festival/Festa Popular Realizada - 1 - Não

Fomento Cultural – Artesanato - 10.000,00 - Chamamento público – Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) – Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada - 1 – Sim

Fomento Cultural – Documentários - 10.000,00 - Chamamento público – Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) – Prêmio Cultural concedido - 2 – Sim

Fomento Cultural – Levantamento Histórico – 20.011,73 - Chamamento público – Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) – Pesquisa Realizada - 1 - Não

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais – Aquisição de um notebook – 3.800,00 - Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado - 1 - Não

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais – Aquisição de microfones sem fio – 6.000,00 - Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Equipamento Adquirido - 1 - Não

Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais Manutenção do Departamento de Cultura - 10.000,00 - Chamamento público – Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023) - Prêmio Cultural concedido - 1 - Não

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais – Aquisição de uma impressora colorida – 4.800,00 - Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Equipamento Adquirido - 1 - Não

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade - Valor Estimado (R$) - Forma de Execução - Produto/Entrega - Quantidade

Elaboração de Editais - 5.000 - Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) - Serviço ou profissional contratado - 1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades - Valor Estimado(R$) - Quantidade Fomentada - A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura - 10.000,00 - 2 - Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Serão empregados no mínimo 20 % em documentários e fomento para Coletivo Ijã Mytyli de Cinema Manoki e Myky para manuntenção e premiação de materiais produzidos.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Ficam garantidas cotas em todos os editais de fomento realizados com recursos da Lei nº 14.399, de 2022, de no mínimo:

I - vinte e cinco por cento das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas);

II - dez por cento das vagas para pessoas indígenas; e

III - cinco por cento para pessoas com deficiência.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Sim

Possui Fundo de Cultura? Não

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). - Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito

PAAR TER5456S