O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: JOSÉ APARECIDO ALVES MACHADO

Processo Administrativo Licitatório nº 117/2024, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024, Termo de Referência nº 027/2024-SMTC

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, contratação de empresa especializada em prestação de serviço no setor artístico, com exclusividade, para execução do show regional da banda CHEIRO DA BAHIA a ser realizado no dia 02 e 06 de julho de 2024, na 41ª Edição do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres, no espaço da Praça de Eventos da SICMATUR, conforme condições, especificações técnicas e quantitativas estabelecidas neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 03 (três) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024.