DECRETO Nº72, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI N.1106
31 de Julho de 2024
DECRETO Nº72, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI N.1106
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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69 17.512.0005.2060.00003.3.90.93.00
1
000000
489 17.512.0005.1977.00004.4.90.51.00
1
000000
MANUTENÇÃO DO DAE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
CONST. AMPL. E MANUTENÇÃO-CEFEM OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
5.000,00
F.R.: 1 1 500
3.000,00
F.R.: 1 1 500
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
83 04.122.0002.2089.00003.3.90.39.00
1
000000
478 04.122.0002.2089.00003.1.90.04.00
1
000000
572 04.122.0002.2089.00004.4.90.61.00
1
000000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
20.000,00
F.R.: 1 1 500
30.000,00
F.R.: 1 1 500
100.188,90
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00
1
000000
121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00
1
000000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
58.000,00
F.R.: 1 1 500
18.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
61.250,00
F.R.: 1 1 500
02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
130 12.361.0010.2216.00003.3.90.39.00
1
000000
132 12.361.0010.2264.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/SALARIO ED OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
59.000,00
F.R.: 1 1 500
55.000,00
F.R.: 1 1 550
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
200 12.366.0009.2010.00003.1.90.13.00
1
000000
176 12.365.0014.2009.00003.1.90.04.00
1
000000
178 12.365.0014.2009.00003.1.90.13.00
1
000000
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA-70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE-FUNDEB 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
5.000,00
F.R.: 1 1 540
142.000,00
F.R.: 1 1 540
40.000,00
F.R.: 1 1 540
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL DES.HUMANO
212 08.122.0090.2022.00003.3.90.30.00
1
000000
214 08.122.0090.2022.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
40.399,85
F.R.: 1 1 500
19.600,00
F.R.: 1 1 500
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
268 10.302.0022.2007.00003.3.71.70.00
1
000000
282 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00
1
000000
583 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00
1
000000
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CU RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR/AMBULATORIAL-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR/AMBULATORIAL-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
100.000,00
F.R.: 1 1 621
1.000,00
F.R.: 1 1 500
104.000,00
F.R.: 1 1 659
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
308 10.305.0027.2269.00003.1.90.11.00
1
000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
8.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
326 10.301.0022.2071.00003.1.90.04.00
1
000000
331 10.301.0022.2071.00003.1.90.13.00
1
000000
345 10.301.0022.2305.00003.3.90.30.00
1
000000
349 10.301.0022.2305.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
120.000,00
F.R.: 1 1 600
20.000,00
F.R.: 1 1 600
29.280,00
F.R.: 1 1 500
25.000,00
F.R.: 1 1 600
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
423 04.122.0101.2036.00003.3.90.39.00
1000000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
68.000,00
F.R.: 1 1 500
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
448 13.392.0015.2288.00003.3.90.36.00
1
000000
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
10.000,00
F.R.: 1 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
020403 GESTÃO DO SANEAMENTO
60 17.512.0005.1941.00004.4.90.51.00
1
000000
SANEAMENTO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-3.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020408 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
72 04.122.0002.1974.00003.3.90.39.00
1
000000
73 04.122.0002.2089.00003.1.90.11.00
1
000000
SUPORTE ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
SUPORTE ADMINISTRATIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-25.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-30.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020501 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
103 12.361.0016.1007.00003.3.90.39.00
1
000000
487 12.361.0016.2045.00004.4.90.51.00
1
000000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-15.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-40.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
581 12.361.0010.2366.00003.3.90.39.00
1
000000
TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-59.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020506 GESTÃO DO FUNDEB
020506 GESTÃO DO FUNDEB
170 12.361.0016.2087.00004.4.90.51.00
1
000000
177 12.365.0014.2009.00003.1.90.11.00
1
000000
187 12.365.0014.2103.00003.1.90.11.00
1
000000
194 12.365.0014.2104.00003.3.90.30.00
1
000000
196 12.365.0014.2104.00003.3.90.39.00
1
000000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
EDUCACAO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
EDUCACAO INFANTIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-86.250,00
F.R.Grupo: 1 1540
-182.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-33.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-18.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
020601 SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL DES.HUMANO
213 08.122.0090.2022.00003.3.90.36.00
1
000000
217 08.122.0090.2022.00004.4.90.52.00
1
000000
218 08.122.0090.2025.00003.3.90.30.00
1
000000
219 08.122.0090.2025.00003.3.90.39.00
1
000000
242 08.244.0007.2029.00003.3.90.30.00
1
000000
ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-6.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-13.700,00
F.R.Grupo: 1 1500
-6.394,85
F.R.Grupo: 1 1500
-4.900,00
F.R.Grupo: 1 1661
020601 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES.HUMANO
243 08.244.0007.2029.00003.3.90.39.00
1
000000
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-1.505,00
F.R.Grupo: 1 1661
020602 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
233 08.244.0007.2024.00003.3.90.36.00
1
000000
234 08.244.0007.2024.00003.3.90.39.00
1
000000
236 08.244.0007.2027.00003.3.90.36.00
1
000000
237 08.244.0007.2027.00003.3.90.39.00
1
000000
238 08.244.0007.2027.00004.4.90.52.00
1
000000
240 08.244.0007.2028.00003.3.90.39.00
1
000000
245 08.244.0007.2082.00003.3.90.39.00
1
000000
246 08.244.0007.2082.00004.4.90.52.00
1
000000
561 08.244.0007.2082.00003.3.90.36.00
1
000000
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-1.500,00
F.R.Grupo: 1 1660
-8.500,00
F.R.Grupo: 1 1660
-2.000,00
F.R.Grupo: 1 1661
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1661
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1661
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1660
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1660
-6.000,00
F.R.Grupo: 1 1660
-4.500,00
F.R.Grupo: 1 1660
020701 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
264 10.122.0002.2031.00004.4.90.51.00
1
000000
265 10.122.0002.2031.00004.4.90.52.00
1
000000
SUPORTE ADMINISTRATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
SUPORTE ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-100.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-54.280,00
F.R.Grupo: 1 1500
020704 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
312 10.305.0027.2269.00003.1.91.13.00
1
000000
VIGILANCIA A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-8.000,00
F.R.Grupo: 1 1600
020705 ATENÇÃO BÁSICA
325 10.301.0022.2071.00003.1.90.04.00
1
000000
330 10.301.0022.2071.00003.1.90.13.00
1
000000
350 10.301.0022.2305.00004.4.90.51.00
1
000000
351 10.301.0022.2305.00004.4.90.52.00
1
000000
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
ATENCAO INTEGRAL A SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-120.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-20.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-100.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
021001 DESENVOLVIMENTO RURAL
427 04.122.0101.2036.00004.4.90.52.00
1
000000
DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-68.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
021101 GESTÃO DA FINANÇAS
56 28.846.0998.2005.00003.3.90.91.00
1
000000
ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-100.188,90
F.R.Grupo: 1 1500
021301 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
449 13.392.0015.2288.00003.3.90.39.00
1
000000
FORTALECIMENTO DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Recursos do Exercício Corrente DEFINIR NA EXECUÇÃO
-10.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-1.141.718,75
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,20 de JUNHO de 2024
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO167.522.791-87