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Pref. Aripuanã

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA Nº 001/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 396/99, DE ACORDO COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 E 002/99 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal nº 396/1999;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação Básica nº 001/2023, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 31/07/2024, as 08:00 horas para atribuição de funções e posterior contratação.

Art. 2º No ato da convocação os candidatos deverão apresentar fotocópia e os originais dos documentos exigidos no Edital, e demais REQUISITOS constante no quadro de nº de vagas, do Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.

Art. 3º As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 30 de julho de 2024.

Registre-se

E

Publique-se

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

PROFESSOR DE PEDAGOGIA/ NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

679/2023

Maria Conceição Alves dos Santos

019.365.785-65

Pedagogia

318/2023

Monica Andrade de Oliveira

063.904.141-88

Pedagogia

486/2023

Meiriani Aparecida Cerchi

059.058.031-02

Pedagogia

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

103/2023

Tamara Oliveira de Sousa

045.493.811-08

Educação Física

MERENDEIRA - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

530/2023

Francisca Alissiane Duarte da Rocha

946.530.383-68

Ensino Médio

480/2023

Maria Aparecida da Cunha

736.537.132-34

Ensino Médio

ZELADORA - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

024/2023

Silvia Tamborim

965.833.801-10

Ensino Médio

273/2023

Jiseli Sousa de Sena

973.373.905-72

Ensino Médio

Anexo I

Ato de Convocação nº 0129/2024 do Processo Seletivo nº 001/2023

1.0 PROFESSOR DE PEDAGOGIA/NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICÍPIO

Nome do Professor a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Professor a ser substituida

Período

Maria Conceição Alves dos Santos

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2044

408

25

1.540.107.000

Em substituição a Francineia Xavier da Silva, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Monica Andrade de Oliveira

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2044

410

25

1.500.100.100

Em substituição a Ivanilda Aparecida de Oliveira, que desistiu da vaga.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Meiriani Aparecida Cerchi

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2048

443

25

1.540.107.000

Em substituição a Gleyciane da Silva, que solicitou final da fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

2.0 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICÍPIO

Nome do Professor a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Professor a ser substituida

Período

Tamara Oliveira de Sousa

Ensino Superior

Professor

4.816,55

2048

443

25

1.540.107.000

Em substituição a Mariza Vaz Pinheiro Galdino, encerramento do seletivo nº 001/2022.

1º/08/2024

A

22/12/2024

3.0 MERENDEIRA - SEDE DO MUNICIPIO

Nome do Merendeira a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Merendeira a ser substituida

Período

Francisca Alissiane Duarte da Rocha

Ensino Fundamental

Merendeira

2.286,16

2038

365

40

1.500.100.100

Em substituição a Eliane José Binas, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Maria Aparecida da Cunha

Ensino Fundamental

Merendeira

2.286,16

2038

365

40

1.500.100.100

Em substituição a Marilene Maria de Santos Cruz, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

4.0 ZELADORA - SEDE DO MUNICIPIO

Nome do Zeladora a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Zeladora a ser substituida

Período

Silvia Tamborim

Ensino Fundamental

Zeladora

2.286,16

2028

288

40

1.500.100.100

Em substituição a Elaine Cristina Santana de Souza, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

Jiseli Sousa de Sena

Ensino Fundamental

Zeladora

2.286,16

2038

365

40

1.500.100.100

Em substituição a Gislene de Souza, que solicitou final de fila.

1º/08/2024

A

22/12/2024

DECLARAÇÃO

Para fins do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes das nomeações dos cargos referentes ao Ato de Convocação nº 0129/2024, procedente do Processo Seletivo nº 002/2024, para Cadastro reserva referente a contratação de pessoal em caráter temporário, nas secretarias Municipais, correrão por conta das dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2024, havendo adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentária e baseada no Impacto Orçamentário e Financeiro.

Aripuanã-MT, aos 30 de julho de 2024.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

JUSTIFICATIVA

Justificamos a não necessidade de realizar estimativa de impacto orçamentário-financeiro para a candidata convocado através do Ato nº 0129/2024, será em substituição convocação do classificado Gislene de Souza, , Elaine Cristina Santana de Souza, Marilene Maria de Santos Cruz, Eliane José Binas, Mariza Vaz Pinheiro Galdino através do Ato nº 0124/2024, Gleyciane da Silva, Francineia Xavier da Silva, através do Ato nº 0120/2024 que solicitaram final de fila e Ivanilda Aparecida de Oliveira através do ato 0128/2024 que desistiu da vaga, sendo necessário a convocação da próxima classificada

Como se vê, a convocação tem adequação orçamentária e financeira, e também consta nos autos a declaração do ordenador de despesa de que o aumento de despesa a ser gerado pela execução do contrato, não irá alterar a projeção já realizada e tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Aripuanã-MT, aos 30 de julho de 2024.

THALIZ KATREN DE AMORIM GONÇALVES

Secretaria Adjunta de Administração