ATO Nº 0129/2024
31 de Julho de 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA Nº 001/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 396/99, DE ACORDO COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 E 002/99 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal nº 396/1999;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação Básica nº 001/2023, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 31/07/2024, as 08:00 horas para atribuição de funções e posterior contratação.
Art. 2º No ato da convocação os candidatos deverão apresentar fotocópia e os originais dos documentos exigidos no Edital, e demais REQUISITOS constante no quadro de nº de vagas, do Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 30 de julho de 2024.
Registre-se
E
Publique-se
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
PROFESSOR DE PEDAGOGIA/ NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 679/2023 | Maria Conceição Alves dos Santos | 019.365.785-65 | Pedagogia |
| 318/2023 | Monica Andrade de Oliveira | 063.904.141-88 | Pedagogia |
| 486/2023 | Meiriani Aparecida Cerchi | 059.058.031-02 | Pedagogia |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 103/2023 | Tamara Oliveira de Sousa | 045.493.811-08 | Educação Física |
MERENDEIRA - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 530/2023 | Francisca Alissiane Duarte da Rocha | 946.530.383-68 | Ensino Médio |
| 480/2023 | Maria Aparecida da Cunha | 736.537.132-34 | Ensino Médio |
ZELADORA - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 024/2023 | Silvia Tamborim | 965.833.801-10 | Ensino Médio |
| 273/2023 | Jiseli Sousa de Sena | 973.373.905-72 | Ensino Médio |
Anexo I
Ato de Convocação nº 0129/2024 do Processo Seletivo nº 001/2023
1.0 PROFESSOR DE PEDAGOGIA/NORMAL SUPERIOR - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nome do Professor a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Professor a ser substituida | Período |
| Maria Conceição Alves dos Santos | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2044 | 408 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Francineia Xavier da Silva, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Monica Andrade de Oliveira | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2044 | 410 | 25 | 1.500.100.100 | Em substituição a Ivanilda Aparecida de Oliveira, que desistiu da vaga. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Meiriani Aparecida Cerchi | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2048 | 443 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Gleyciane da Silva, que solicitou final da fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
2.0 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE DO MUNICÍPIO
| Nome do Professor a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Professor a ser substituida | Período |
| Tamara Oliveira de Sousa | Ensino Superior | Professor | 4.816,55 | 2048 | 443 | 25 | 1.540.107.000 | Em substituição a Mariza Vaz Pinheiro Galdino, encerramento do seletivo nº 001/2022. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
3.0 MERENDEIRA - SEDE DO MUNICIPIO
| Nome do Merendeira a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Merendeira a ser substituida | Período |
| Francisca Alissiane Duarte da Rocha | Ensino Fundamental | Merendeira | 2.286,16 | 2038 | 365 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Eliane José Binas, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Maria Aparecida da Cunha | Ensino Fundamental | Merendeira | 2.286,16 | 2038 | 365 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Marilene Maria de Santos Cruz, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
4.0 ZELADORA - SEDE DO MUNICIPIO
| Nome do Zeladora a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Zeladora a ser substituida | Período |
| Silvia Tamborim | Ensino Fundamental | Zeladora | 2.286,16 | 2028 | 288 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Elaine Cristina Santana de Souza, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
| Jiseli Sousa de Sena | Ensino Fundamental | Zeladora | 2.286,16 | 2038 | 365 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Gislene de Souza, que solicitou final de fila. | 1º/08/2024 A 22/12/2024 |
DECLARAÇÃO
Para fins do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes das nomeações dos cargos referentes ao Ato de Convocação nº 0129/2024, procedente do Processo Seletivo nº 002/2024, para Cadastro reserva referente a contratação de pessoal em caráter temporário, nas secretarias Municipais, correrão por conta das dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2024, havendo adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentária e baseada no Impacto Orçamentário e Financeiro.
Aripuanã-MT, aos 30 de julho de 2024.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
JUSTIFICATIVA
Justificamos a não necessidade de realizar estimativa de impacto orçamentário-financeiro para a candidata convocado através do Ato nº 0129/2024, será em substituição convocação do classificado Gislene de Souza, , Elaine Cristina Santana de Souza, Marilene Maria de Santos Cruz, Eliane José Binas, Mariza Vaz Pinheiro Galdino através do Ato nº 0124/2024, Gleyciane da Silva, Francineia Xavier da Silva, através do Ato nº 0120/2024 que solicitaram final de fila e Ivanilda Aparecida de Oliveira através do ato 0128/2024 que desistiu da vaga, sendo necessário a convocação da próxima classificada
Como se vê, a convocação tem adequação orçamentária e financeira, e também consta nos autos a declaração do ordenador de despesa de que o aumento de despesa a ser gerado pela execução do contrato, não irá alterar a projeção já realizada e tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Aripuanã-MT, aos 30 de julho de 2024.
THALIZ KATREN DE AMORIM GONÇALVES
Secretaria Adjunta de Administração