ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 17.07.2024 à servidora contratada JANAINA SANTOS DE SOUZA – Cozinheiro, Matrícula 5324, referente ao Processo Virtual n. 0003742/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 17.07.2024, até o final do afastamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de julho de 2024.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração