EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2024.

31 de Julho de 2024

Pref. Tangará da Serra

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 684/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 065/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1161 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/VOLEIBOL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação justifica-se tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes – Projetos Esportivos, para ministrar aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos Treinamentos das Seleções Estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescente e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorandos nº 19.422/2024 e 070/SME/2024 da Secretaria Municipal de Esportes.

Cargo: 1161 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/VOLEIBOL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 2.815,96 (Dois mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), conforme Memorandos nº 19.422/2024 e 070/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Dotação: 0206 – Secretaria Municipal de Esportes – 020601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente – 2601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes – Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 – Obrigações Patronais, conforme Memorandos nº 19.422/2024 e 070/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2024 à 30/06/2025, conforme Memorandos nº 19.422/2024 e 070/SME/2024da Secretaria Municipal de Esportes.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA; LUANA FERREIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 685/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Entrevistadores Sociais para atender a demanda do Cadastro Único - Programa Bolsa Família nas unidades dos CRAS setor 3 - Jardim Rio Preto em virtude de encerramento dos contratos de servidores que estavam ocupando a vaga, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00 4.2.000000.660.080003 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00 4.2.000000.660.080003 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088294 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.2.660.000, Local de Trabalho: Unidade do CRAS setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2024 à 30/06/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 686/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE DOS SANTOS CARDOSO FEITOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Entrevistadores Sociais para atender a demanda do Cadastro Único - Programa Bolsa Família nas unidades dos CRAS Setor 1 – Idalina Sueza Tayano em virtude de encerramento dos contratos de servidores que estavam ocupando a vaga, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080003 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080003 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088294 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.2.660.000, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 1, Idalina Sueza Tayano, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 01/07/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; DAYANE DOS SANTOS CARDOSO FEITOSA.

Contrato de Pessoal n°. 687/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMYM SILVA SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Entrevistadores Sociais para atender a demanda do Cadastro Único - Programa Bolsa Família nas unidades dos CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza; em virtude de encerramento dos contratos de servidores que estavam ocupando a vaga, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080003 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080003 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088294 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.2.660.000, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 01/07/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; KASMYM SILVA SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 688/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CACILDA DA SILVA BORDON FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.056/2013. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Agente do Programa Acessuas para atender a demanda do Programa Acessuas - Pronatec na unidade do CRAS 3 - Jardim Rio Preto em virtude de encerramento dos contratos de servidores que estavam ocupando a vaga, conforme Despacho 15 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2935 – 3.1.90.04.00 4.2.000000.660.080002 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2936 – 3.1.90.13.00 4.2.000000.660.080002 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088295 – Manutenção Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 3, Jardim Rio Preto, conforme Despacho 15 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 01/07/2025, conforme Despacho 15 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; CACILDA DA SILVA BORDON FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 689/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE EDICELY DA COSTA RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.428/2024. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 013/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que o Médico Veterinário desempenhará funções essenciais na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, supervisionando a sanidade dos produtos de origem animal nas agroindústrias locais, assegurando qualidade e segurança alimentar. Ele também apoiará a inspeção de produtos de origem animal em estabelecimentos federais, garantindo conformidade com regulamentações sanitárias. Sua função central é garantir a ausência de zoonoses e agentes prejudiciais à saúde pública nos produtos de origem animal, promovendo segurança alimentar e saúde coletiva. Além disso, ele deverá desenvolver estratégias de controle de zoonoses para proteger a saúde animal e humana, contribuindo para o crescimento sustentável do setor agropecuário municipal, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dotação: 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020 000. Manutenção do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2187 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1116 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 01/07/2025, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROGERIO RIO; GISLAINE EDICELY DA COSTA RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 690/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.428/2024. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 013/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que o Médico Veterinário desempenhará funções essenciais na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, supervisionando a sanidade dos produtos de origem animal nas agroindústrias locais, assegurando qualidade e segurança alimentar. Ele também apoiará a inspeção de produtos de origem animal em estabelecimentos federais, garantindo conformidade com regulamentações sanitárias. Sua função central é garantir a ausência de zoonoses e agentes prejudiciais à saúde pública nos produtos de origem animal, promovendo segurança alimentar e saúde coletiva. Além disso, ele deverá desenvolver estratégias de controle de zoonoses para proteger a saúde animal e humana, contribuindo para o crescimento sustentável do setor agropecuário municipal, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROGERIO RIO; LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 691/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BEATRIZ SENABIO MENDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.428/2024. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 013/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que o Médico Veterinário desempenhará funções essenciais na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, supervisionando a sanidade dos produtos de origem animal nas agroindústrias locais, assegurando qualidade e segurança alimentar. Ele também apoiará a inspeção de produtos de origem animal em estabelecimentos federais, garantindo conformidade com regulamentações sanitárias. Sua função central é garantir a ausência de zoonoses e agentes prejudiciais à saúde pública nos produtos de origem animal, promovendo segurança alimentar e saúde coletiva. Além disso, ele deverá desenvolver estratégias de controle de zoonoses para proteger a saúde animal e humana, contribuindo para o crescimento sustentável do setor agropecuário municipal, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROGERIO RIO; BEATRIZ SENABIO MENDES.

Contrato de Pessoal n°. 692/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZAINE ARAUJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 063/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de profissional de Assistente Social na unidade do CRAS 1 Idalina Sueza Tayano para atendimento das demandas da unidade dos grupos, pois a unidade não pode ficar sem o profissional em conformidade com o Impacto Orçamentário apresentado e aprovado, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 004/2023 e Despacho 14 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 004/2023 e Despacho 14 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS – Contratado: 1.1.500, Local de Trabalho: Unidade do CRAS setor 1 Idalina Sueza Tayano, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 004/2023 e Despacho 14 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 01/07/2025, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 004/2023 e Despacho 14 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; IZAINE ARAUJO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 693/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA CARDOSO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 236/2018. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 015/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em virtude de substituições de servidores afastados conforme previsto em lei e ainda para atender a alta demanda de serviços que são executados pela Secretaria que precisam de motoristas devidamente capacitados para execução dos serviços, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000. Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 01/07/2025, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA APARECIDA CARDOSO.

Contrato de Pessoal n°. 694/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5869/2022, Alterada pela Lei nº 5899/2022. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 Ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 062/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1339 – PSICOLOGO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Ana Paula Ramos Carnahiba, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Caps, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 21.811/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), conforme Memorando nº 21.811/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 21.811/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 02/07/2024 à 01/07/2025, conforme Memorando nº 21.811/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCELO PINHEIRO MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 695/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MARTINS DE SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 168º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00278/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA MARTINS DE SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 696/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 171º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00279/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 - Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA.

Contrato de Pessoal n°. 697/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 174º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00282/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY FERNANDES CARVALHO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 698/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 176º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00283/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 2.254,58 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 53 horas aula semanais no valor de R$ 9.191,75 (Nove mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 699/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROZENI SANTANA LOBO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 178º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00287/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ROZENI SANTANA LOBO.

Contrato de Pessoal n°. 700/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 183º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00286/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 701/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE RODRIGUES DE ABREU

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070 Lotação: CME Jucileide Praxedes, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE RODRIGUES DE ABREU.

Contrato de Pessoal n°. 702/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 36º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME Joana D’arc – Termo de Lotação 0224/2024, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 703/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310/2024. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 0012/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO.

Contrato de Pessoal n°. 704/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 2° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 016/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME José Nodari. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de merendeira no preparar e servir as mamadeiras e as refeições aos educandos, assegurando a qualidade, higienização, o sabor e o aroma dos alimentos servidos no CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0827/2024 e Memorando de nº 22.328/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 22.328/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Memorando de nº 22.328/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.328/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 705/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 35º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 066/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME Dom Bosco – Termo de Lotação 0302/2024, A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 22.559/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.559/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO.

Contrato de Pessoal n°. 706/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CASSIA DE FRANÇA GOMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 019/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Agente Social para atender a demanda do Programa CRAS VOLANTE na unidade do CRAS 2 - Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809 0000. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2917 – 3.1.90.04.00 4.2.660.000000-080.073 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2918 – 3.1.90.13.00 4.2.660.000000-080.073 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Unidadedo CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2024 à 02/07/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; CASSIA DE FRANÇA GOMES.

Contrato de Pessoal n°. 707/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.056/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 017/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Agente do Programa Acessuas para atender a demanda do Programa Acessuas – Pronatec na unidade do CRAS 3 - Jardim Rio Preto em virtude de encerramento dos contratos de servidores que estavam ocupando a vaga, conforme Despacho 15 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2935 – 3.1.90.04.00 4.2.000000.660.080002 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2936 – 3.1.90.13.00 4.2.000000.660.080002 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088295 – Manutenção Convênio Acessuas – Contratado – 4.2.660.0000000.080.002, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 3, Jardim Rio Preto, conforme Despacho 15 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2024 à 02/07/2025, conforme Despacho 15 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTENCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES.

Contrato de Pessoal n°. 708/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS DALOSSE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 181º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00285/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 03/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS DALOSSE.

Contrato de Pessoal n°. 709/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 172º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00280/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, Totalizando 57 horas aula semanais no valor de R$ 9.885,46 (Nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 03/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO.

Contrato de Pessoal n°. 710/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIA SILENE ELISIARIO FAGUNDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 177º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00284/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula semanais no valor de R$ 7.630,88 (Sete mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 03/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KATIA SILENE ELISIARIO FAGUNDES.

Contrato de Pessoal n°. 711/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA MELISSA DE OLIVEIRA AVINCOLA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0793 - NUTRICIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de profissional para atender o Departamento de Nutrição Escolar - Alimentação do educandos - Memorando 19.548/2024 Dep. Nutrição, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0793 - NUTRICIONISTA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000 – Lotação: Departamento de Nutrição, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA MELISSA DE OLIVEIRA AVINCOLA.

Contrato de Pessoal n°. 712/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 136º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070 Lotação: CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 713/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 10º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 14 horas aula excedentes (Sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00288/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 2.428,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e oito reais) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, Totalizando 54 horas aula semanais no valor de R$ 9.365,17 (Nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 03/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 714/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 018/2024, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude da necessidade da servidora para laborar no Paço Municipal, conforme Memorando nº 22.802/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.802/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Dotação: 0204. Secretaria Municipal de Administração 020402. Departamento de Apoio Administrativo 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2415. Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 641 – 3.1.91.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Paço Municipal, conforme Memorando nº 22.802/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2024 à 03/07/2025, conforme Memorando nº 22.802/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 715/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 173º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 22.349/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO.

Contrato de Pessoal n°. 716/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYSSA ALINE BORGES SOARES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 019/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Agente Social para atender a demanda do Programa CRAS VOLANTE na unidade do CRAS 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809 0000. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2917 – 3.1.90.04.00 4.2.660.000000-080.073 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2918 – 3.1.90.13.00 4.2.660.000000-080.073 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2024 à 03/07/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; RAYSSA ALINE BORGES SOARES.

Contrato de Pessoal n°. 717/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 020/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição a servidora efetiva Karine Dos Santos Araujo que solicitou exoneração a partir do dia 04/03/2023, necessitando de servidor em substituição da mesma, pois a unidade não pode ficar sem o profissional, considerando que a mesma servidora já laborava na unidade, onde será convocado novo servidor para atuar no CRAS VOLANTE, conforme Despacho 12 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1345 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 12 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social CRAS – Contratado – 1.1.500, Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Despacho 12 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2024 à 03/07/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 718/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 019/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 30 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade da servidora Sra. FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN já estava laborando na unidade CASA DA CRIANÇA, sendo mantida na vaga da unidade sendo que o município assumiu o serviço de acolhimento por intermédio de liminar judicial, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência á Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2949 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2950 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080017 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088298 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – 4.2.660.000, Local de Trabalho: Unidade da Casa da Criança, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2024 à 03/07/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.

Contrato de Pessoal n°. 719/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.428/2024. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que o Médico Veterinário desempenhará funções essenciais na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, supervisionando a sanidade dos produtos de origem animal nas agroindústrias locais, assegurando qualidade e segurança alimentar. Ele também apoiará a inspeção de produtos de origem animal em estabelecimentos federais, garantindo conformidade com regulamentações sanitárias. Sua função central é garantir a ausência de zoonoses e agentes prejudiciais à saúde pública nos produtos de origem animal, promovendo segurança alimentar e saúde coletiva. Além disso, ele deverá desenvolver estratégias de controle de zoonoses para proteger a saúde animal e humana, contribuindo para o crescimento sustentável do setor agropecuário municipal, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2024 à 04/07/2025, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 002/SEAPA/2024 e Despacho 18 do Memorando nº 9.925/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ROGERIO RIO; LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 720/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LAURA SOUZA CAMPOS DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 21.227/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 21.227/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 21.227/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 21.227/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/07/2024 à 01/01/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LAURA SOUZA CAMPOS DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 721/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 021/2024, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em virtude da necessidade da servidora para laborar no Paço Municipal, conforme Memorando nº 22.802/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/07/2024 à 07/07/2025, conforme Memorando nº 22.802/2024 da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 722/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 22.418/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 22.418/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 22.418/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 22.418/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/07/2024 à 04/01/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.384 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 723/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI RODRIGUES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 22.418/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 22.418/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 22.418/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI RODRIGUES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 724/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 100º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 064/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Delzina Ramos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.421/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.421/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.421/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 08/07/2024 à 07/07/2025, conforme Memorando nº 22.421/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 725/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO ALVES CORREIA DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 022/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Entrevistadores Sociais para atender a demanda do Cadastro Único - Programa Bolsa Família nas unidades dos CRAS setor 3 - Jardim Rio Preto em virtude da solicitação de exoneração da servidora Kasmym Silva Santana, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080003 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080003 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088294 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.2.660.000, Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 3, Jardim Rio Preto, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/07/2024 à 08/07/2025, conforme Despacho 12 do Memorando nº 21.651/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MURILO ALVES CORREIA DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 726/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRA SILVA BORGES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 5° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0830/2024 e Memorando de nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando de nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; LEANDRA SILVA BORGES.

Contrato de Pessoal n°. 727/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CHEYLA JORDANIA SOARES DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 1° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 023/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0662 – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME José Nodari. A contratação se faz necessária para atendimento dos alunos: Thavilla Gabrielle da S. Ferreira e Otavio Vollmer Azevedo (surdez). Conforme o Termo de Lotação nº 0829/2024 e Memorando de nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0662 – INTÉRPRETE DE LIBRAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.668,27 (Dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando de nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 367. Educação Especial 0027. Desenvolvimento do Ensino Especial 2227 - Manutenção da Educação Especial – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002036 Fonte: 540.107000020070 - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1002038 Unidade Orçamentária: 022730 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATOS 540107, conforme Memorando de nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.316/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSE BARIVIERA; CHEYLA JORDANIA SOARES DOS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 728/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIO MENDES FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3685/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 018/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão do servidor Delmar Gomes Costa, visando manter os atendimentos ortopédicos no Centro de Especialidades, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.867/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 13.758,67 (Treze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.867/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306. Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: Centro de Especialidades, conforme Memorando nº 22.867/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 09/07/2024 à 08/07/2025, conforme Memorando nº 22.867/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FABIO MENDES FERNANDES.

Contrato de Pessoal n°. 729/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 105º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 065/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Elisiane Ines Fermollen, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 22.868/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.868/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.868/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 09/07/2024 à 08/07/2025, conforme Memorando nº 22.868/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 730/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 014/2024, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 008/2024 em substituição ao término de contrato da servidora Myrian Rakel Batista de Morais, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 22.865/2024 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.865/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 22.865/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/07/2024 a 08/07/2025, conforme Memorando nº 22.865/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 731/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZE LEANDRO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 185º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00290/2024.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 09/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA ; SUZE LEANDRO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 732/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS MERCES RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 186º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 09/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA ; MARIA DAS MERCES RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 733/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 137º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070 Lotação: CME José Nodari, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA ; WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 734/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 187º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00292/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 09/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 735/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VARLINDA DE CAMPOS LEITE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Vigência: O presente contrato terá vigência de 09/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; VARLINDA DE CAMPOS LEITE.

Contrato de Pessoal n°. 736/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 5748/2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 067/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de contratações dos profissionais Assistente Social para atender a demanda do Programa CRAS VOLANTE na unidade do CRAS 2 - Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 29 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Despacho 29 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809 0000. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2917 – 3.1.90.04.00 4.2.660.000000-080.073 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2918 – 3.1.90.13.00 4.2.660.000000-080.073 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Despacho 29 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/07/2024 à 10/07/2025, conforme Despacho 29 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON.

Contrato de Pessoal n°. 737/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELENIR SOARES ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 191º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 11/07/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.293/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; CELENIR SOARES ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 738/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEBERSON DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 236/2018. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 015/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em virtude de substituições de servidores afastados conforme previsto em lei e ainda para atender a alta demanda de serviços que são executados pela Secretaria que precisam de motoristas devidamente capacitados para execução dos serviços, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/07/2024 à 11/07/2025, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; CLEBERSON DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 739/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LAUDICEIA LORENSETTI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 107º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 066/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Karen Rosella, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.414/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.414/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 12/07/2024 à 11/07/2025, conforme Memorando nº 23.414/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LAUDICEIA LORENSETTI.

Contrato de Pessoal n°. 740/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 106º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 066/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Yhara Christyna Couto Pereira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.414/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.414/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 12/07/2024 à 11/07/2025, conforme Memorando nº 23.414/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 741/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3685/2011. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 026/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 599 – MÉDICO PEDIATRA, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Lais Rosana Chaves de Souza, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Caps, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.629/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:599 – MÉDICO PEDIATRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), conforme Memorando nº 23.629/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 23.629/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 16/07/2024 à 15/07/2025, conforme Memorando nº 23.629/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI.

Contrato de Pessoal n°. 742/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE GOMES CORDEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 111º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Eliandra Aparecida da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/07/2024 à 16/07/2025, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEONICE GOMES CORDEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 743/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELE ALBINO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 113º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Cleonice Alves de Oliveira da Costa, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/07/2024 à 16/07/2025, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELE ALBINO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 744/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEANE ROCHA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 114º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 068/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Laudiceia Lorensetti, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/07/2024 à 16/07/2025, conforme Memorando nº 23.628/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSEANE ROCHA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 745/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANISIO BORBA BOTELHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 072/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Leandro de Andrade Junqueira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 23.626/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.626/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 23.626/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/07/2024 à 17/07/2025, conforme Memorando nº 23.626/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANISIO BORBA BOTELHO.

Contrato de Pessoal n°. 746/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAYLINE DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 073/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Anisio Borba Botelho, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 24.202/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 24.202/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Memorando nº 24.202/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TAYLINE DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 747/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY ROSA MONTEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4513, convocado através do Edital Complementar 028/2024, prestará serviços no cargo 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.514/2024, de 06 de junho de 2024, visando o atendimento da casa terapêutica do município de Tangará da Serra – MT, considerando determinação judicial do Ministério Público, conforme Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapeutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: Casa Terapeutica, conforme Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELY ROSA MONTEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 748/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANO CARVALHO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 118º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 069/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Joseane Rocha Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIANO CARVALHO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 749/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 121º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 069/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Leonicea Gomes Cordeiro, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CINARIA BATISTA COIMBRA.

Contrato de Pessoal n°. 750/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 5.869/2022, Alterada pela Lei nº 5.899/2022. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 069/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Claudia Aparecida Sal, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Farmácia Central, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320. Gestão da Farmácia Municipal – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-300.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 24.203/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 751/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 236/2018. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 030/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em virtude de substituições de servidores afastados conforme previsto em lei e ainda para atender a alta demanda de serviços que são executados pela Secretaria que precisam de motoristas devidamente capacitados para execução dos serviços, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000. Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, Local de Trabalho: Sinfra/Manutenção, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO.

Contrato de Pessoal n°. 752/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERIK KENIEL SANTOS DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 236/2018. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 030/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em virtude de substituições de servidores afastados conforme previsto em lei e ainda para atender a alta demanda de serviços que são executados pela Secretaria que precisam de motoristas devidamente capacitados para execução dos serviços, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000. Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, Local de Trabalho: Sinfra/Manutenção, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ERIK KENIEL SANTOS DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 753/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATYANE LUZIA RODRIGUES DE ARRUDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 291/2023. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 033/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição do servidor Psicólogo Marcelo Pinheiro Martins, através do Protocolo do Servidor nº 9.967/2024 – Solicitação de exoneração (Marcelo Pinheiro Martins) para atender a necessidade da CASA DO ADOLESCENTE, conforme Despacho 31 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1345 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 31 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2949 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2950 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080017 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088298 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – 4.2.660.0000000-080.017, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Despacho 31 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Despacho 31 do Memorando nº 20.005/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATYANE LUZIA RODRIGUES DE ARRUDA.

Contrato de Pessoal n°. 754/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANADILZA CAROLINO VIANA MONTEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 139º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 074/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 24.294/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070 - Lotação: CME Dona Nena, conforme Memorando nº 24.294/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/07/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 24.294/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANADILZA CAROLINO VIANA MONTEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 755/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRO DANTAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 032/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em virtude da substituição da servidora efetiva Rosilene da Penha de Jesus, considerando a sua relotação para a Secretaria Municipal de Administração, assim havendo a necessidade de dar continuidade no serviço desenvolvido pela servidora na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo em vista que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 24.760/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 24.760/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000. Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, Local de Trabalho: Sinfra/Manutenção, conforme Memorando nº 24.760/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/07/2024 à 23/07/2025, conforme Memorando nº 24.760/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA ; ALEXANDRO DANTAS.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 30 de julho de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2024.

​​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2024.