EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 336/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANE BORGES BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 277/2022, 066/2023, 222/2023, 1055/2023 e 067/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 12/07/2024 para 21/12/2023 a 09/07/2024, conforme Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 285/2024 e Portaria nº 162 de 08 de fevereiro de 2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 633/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Será Alterado a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 12/07/2024 para 21/12/2023 a 09/07/2024, conforme Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 285/2024 e Portaria nº 162 de 08 de fevereiro de 2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 633/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE BORGES BONFIM.

TERMOADITIVONº 337/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 108/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 144/2023 e 1056/2023, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterado a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 11/08/2024 para 21/12/2023 a 29/07/2024, conforme Atestado Médico Protocolado pela servidora sob nº 979/2024 e Portaria nº 161 de 07 de fevereiro de 2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 108/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Será Alterado a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 11/08/2024 para 21/12/2023 a 29/07/2024, conforme Atestado Médico Protocolado pela servidora sob nº 979/2024 e Portaria nº 161 de 07 de fevereiro de 2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 108/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 338/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1086/2023, 062/2024 e 293/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 238/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2814. Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 2940 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080007 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2941 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080007 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088296 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) – Contratado – 4.2.660.0000000-080.007, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 238/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.

TERMOADITIVONº 339/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 984/2023, 1097/2024 e 038/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 202/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência á Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 202/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 340/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 237/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 993/2023 e 039/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 237/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência á Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000, Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 237/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES.

TERMOADITIVONº 341/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIOMARA BORGES BONFIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 991/2023, 1098/2023 e 035/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/07/2024 a 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 190/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência á Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817 0000. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente – Contratado – Fonte: 1.1.500.000, Local de Trabalho: Casa da Criança, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/07/2024 a 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 190/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SIOMARA BORGES BONFIM.

TERMOADITIVONº 342/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI MORALES PINHEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1081/2023 e 057/2024, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 223/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) – Contratado – Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 223/2023, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ROSELI MORALES PINHEIRO.

TERMOADITIVONº 343/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMAURI ANTONIO PINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2023, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2024 a 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 220/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621-000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2024 a 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 220/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMAURI ANTONIO PINTO.

TERMOADITIVONº 344/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LÚCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 194/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 194/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANA LÚCIA LEMES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 345/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA VIANA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 217/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 217/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621-000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 217/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANGELA VIANA ALVES.

TERMOADITIVONº 346/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 197/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1068/2023 e 211/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 197/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 197/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA.

TERMOADITIVONº 347/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRENNER HUMBERTO COSTA FERNANDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 004/2024, no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/01/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2024 a 12/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 004/2024, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015

Carga Horária: jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pela jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção Centro Saúde Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030000, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2024 a 12/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 004/2024, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BRENNER HUMBERTO COSTA FERNANDES.

TERMOADITIVONº 348/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 193/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 192/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 192/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMOADITIVONº 349/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FATIMA VILELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 216/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2024 a 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 222/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2024 a 10/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 222/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDIA FATIMA VILELA.

TERMOADITIVONº 350/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEI LUCIANO ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 234/2023, Aditivado pelo Termo Aditivo nº 107/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 234/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 234/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDINEI LUCIANO ALVES.

TERMOADITIVONº 351/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2023, Aditivado pelo Termo Aditivo nº 110/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 212/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000- Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 212/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GISELLE GRIPP DA SILVA.

TERMOADITIVONº 352/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONE DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 216/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 216/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: USF Cohab, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 216/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IVONE DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 353/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2023, Aditivado pelo Termo Aditivo nº 018/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 191/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621-000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 191/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 354/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 235/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 974/2023 e 196/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 235/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 235/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JERRY DA SILVA MOTA.

TERMOADITIVONº 355/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ NILDO ALVES DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2023, Aditivado pelo Termo Aditivo nº 019/2024, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 198/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 198/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSÉ NILDO ALVES DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 356/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCILENE MACHADO MIRANDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1030/2023, no cargo 1333 - AUXILIAR DE FARMÁCIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 211/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 - AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 211/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JUCILENE MACHADO MIRANDA.

TERMOADITIVONº 357/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 195/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 195/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JULIANA CAMARGO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 358/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 204/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 113/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 204/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 204/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAMILA MARTINS RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 359/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 020/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 224/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo:773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 224/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIA MARTA VIEIRA.

TERMOADITIVONº 360/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 227/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 227/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 227/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA.

TERMOADITIVONº 361/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 213/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/07/2024 a 05/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 213/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA DE LOURDES DA CRUZ.

TERMOADITIVONº 362/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA FERNANDA DE SOUZA BRITO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 228/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2024 a 15/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 228/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto de salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2024 a 15/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 228/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA FERNANDA DE SOUZA BRITO.

TERMOADITIVONº 363/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2023, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022.– Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 193/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621-000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 193/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.

TERMOADITIVONº 364/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PALOMA MORAIS TURCHEN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 024/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 205/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 205/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PALOMA MORAIS TURCHEN.

TERMOADITIVONº 365/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2023, no cargo 548 – ARTESÃO - CAPS, com carga horária de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 196/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO - CAPS

Carga Horária: carga horária de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.278,56 (Um mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pela carga horária de 20 horas semanais, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2024 a 02/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 196/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.

TERMOADITIVONº 366/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 239/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1115/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 239/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200 030.000, Local de Trabalho: USF Jardim Presidente, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2024 a 30/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 239/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 367/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI DA CRUZ SALES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2023, no cargo 704 – MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/07/2024 a 08/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 219/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 – MAQUEIRO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/07/2024 a 08/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 219/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI DA CRUZ SALES.

TERMOADITIVONº 368/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANIA DA SILVA ABRANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 225/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 225/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; STEFANIA DA SILVA ABRANTES.

TERMOADITIVONº 369/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO VIDIGAL DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 203/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 243/2024, no cargo de MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/07/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 203/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 13.758,67 (Treze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos) pela jornada de trabalho de 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 203/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THIAGO VIDIGAL DE MATOS.

TERMOADITIVONº 370/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE PEREIRA ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/07/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 207/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2024 a 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 207/2023, conforme Memorando nº 23.408/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDIRENE PEREIRA ALVES.

TERMOADITIVONº 371/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE CRISTINA BISSOLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 823/2023, 1079/2023, 055/2024, 074/2024 e 283/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/07/2024 a 08/03/2025, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 09/09/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 08/03/2025, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 e Despacho 9 com a Declaração Médica com a data provável do parto, emitida pela Dra. Luísa Lage CRM 10.4-../RQE 492-.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) – Contratado – Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS 1 – Idalina Sueza Tayano, conforme Despacho 7 do Memorando nº 22.112/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/07/2024 a 08/03/2025.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ROSANE CRISTINA BISSOLI.

TERMOADITIVONº 372/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 520/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 165/2024, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do Transporte Escolar para o CME Fausto Eugênio Masson, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 520/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 373/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCELENE FIDENCIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 065/2024, Aditivado pelo Termo Aditivo nº 167/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Cecília Capucho, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 065/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; JUCELENE FIDENCIO.

TERMOADITIVONº 374/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELLIANE MONTE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME Laura Vieira de Souza e Alterar o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% (Limpeza predial e higienização sanitária), mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 298/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; MICHELLIANE MONTE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 375/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 080/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Fausto Eugenio Masson para o CME Dom Bosco, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 080/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS.

TERMOADITIVONº 376/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 210/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 132/2024, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 2 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL – VAGA PCD

Carga Horária:Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 2 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza e CME Fabio Diniz Junqueira, Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; AMANDA FERNANDA NUNES FERREIRA.

TERMOADITIVONº 377/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDLLAINY PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 416/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 4 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 4 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame, Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; EDLLAINY PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 378/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 515/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 320/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, CME Dom Bosco.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Secretaria Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.

TERMOADITIVONº 379/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; MARIA APARECIDA DE LIMA SOUZA.

TERMOADITIVONº 380/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIS FRANCISCO CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 467/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; TAIS FRANCISCO CORREIA.

TERMOADITIVONº 381/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO TANGARA JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 484/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (Sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (Sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Chapadão do Rio Verde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; LUCAS EVANGELISTA RIBEIRO TANGARA JUNIOR.

TERMOADITIVONº 382/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LIMA PORTELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 494/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 181/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 346,85 (Trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo, fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Fabio Diniz Junqueira e CME Joana D’arc.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 23.400/2024 da Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; MARCELO LIMA PORTELA.

TERMOADITIVONº 383/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA PIZZATTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 428/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterado o Local de Trabalho, do Hospital Municipal para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, a partir de 01/07/2024, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 428/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 21.881/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratados – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 21.881/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Memorando nº 21.881/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MONICA PIZZATTO.

TERMOADITIVONº 384/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IDE FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 437/2024, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 310, de 23 de fevereiro de 2024, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Revogar a Ajuda de Custo com Internet – Lei nº 5.539/2021, a partir de 02/07/2024, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes,conforme Memorando nº 23.872/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/07/2024, conforme Memorando nº 23.872/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IDE FERREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 385/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Revogar a Ajuda de Custo com Internet – Lei nº 5.539/2021, a partir de 02/07/2024, conforme Portaria nº 898 de 20 de junho de 2024 e conforme Memorando nº 21.881/2024 da Secretaria de Educação, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 23.872/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/07/2024, conforme Memorando nº 23.872/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA.

TERMOADITIVONº 386/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 465/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Revogar a Ajuda de Custo com Internet – Lei nº 5.539/2021, a partir de 02/07/2024, conforme Portaria nº 899 de 20 de junho de 2024 e conforme Memorando nº 21.881/2024 da Secretaria de Educação, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 23.872/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/07/2024, conforme Memorando nº 23.872/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; LUCIANA DA SILVA SANTOS.

TERMOADITIVONº 387/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILDA SOARES RAIMUNDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 362/2023, 946/2023, 1054/2023, 066/2024 e 122/2024, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Regularizar a data da vigência do contrato de 27/11/2024 para 09/11/2024, conforme Portaria nº 725 de 20 de maio de 2024 e Revogar a Ajuda de Custo com Internet – Lei nº 5.539/2021, a partir de 03/06/2024, conforme Memorando nº 19.456/2024 da Secretaria de Educação, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 19.456/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/06/2024, conforme Memorando nº 19.456/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; ILDA SOARES RAIMUNDO.

TERMOADITIVONº 388/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABETE DA SILVA LEMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 335/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 032/2024,100/2024 e 287/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 335/2023, conforme Despacho 11 do Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Despacho 11 do Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social CRAS – Contratado – Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS setor 3, conforme Despacho 11 do Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2024, conforme Despacho 11 do Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIZABETE DA SILVA LEMES

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 30 de julho de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II