CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS E DE PASSAGENS AÉREAS COM RESPECTIVO CÓDIGO LOCALIZADOR, A SEREM UTILIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT”.

CONTRATADA: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA – EPP

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Quarta, Quinta e Sétima do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Primeira – Do Objeto

Item	Descrição	UND FORN	PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO	Total
378698	CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MATUPÁ-MT	%	5,00%	100.000,00

Cláusula Quarta – Da Vigência

4.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 10 DE JULHO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Quinta – Do Preço, das Condições de Pagamento e Reajustamento

5.1 – O valor global do presente contrato é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Cláusula Sétima – Do Crédito pelo qual Correrá a Despesa

7.1 – Todas as despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos próprios, alocados nas seguintes dotações orçamentárias:

CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 03.001.04.121.0004.20078 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$3.125,00.

CÓDIGO GERAL: 05.001.04.123.0055.20110 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1001000 – R$5.000,00.

CÓDIGO GERAL: 07.005.27.812.0047.20128 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$8.750,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$5.000,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL – CRM – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$43.750,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20051 – MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.1002000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$5.000,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20063 – MANUTENÇÃO DO IGD PBF – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.6.60.0000000 – R$2.500,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20062 – MANUTENÇÃO DO IGD SUAS – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.6.60.0000000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20056 – MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$1.250,00.

CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20059 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$10.000,00.

CÓDIGO GERAL: 09.003.08.243.0005.20071 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$3.125,00.

CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$625,00.

CÓDIGO GERAL: 12.001.18.541.0004.20003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$2.500,00.

CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER – 33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$625,00.

Assinatura: 09/07/2024.