“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Boa, e dá outras providências.”

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 80 da Lei Orgânica do Munícipio e tendo em vista o disposto na Lei nº 1885, de 19 de julho de 2024; Decreto Municipal nº 4334, de 22 de julho de 2024 e Decreto Municipal nº 4337, de 23 de julho de 2024;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, na forma a seguir:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Valquiria Soares Dantas Ferreira Suplente: Ana Paula Rodrigues b) Secretaria Municipal de Educação Titular: Cléria Wagner Suplente: Sofia de Oliveira e Melo c) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Eberson Mateus dos Santos Suplente: Marliene Ferreira dos Santos d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo Titular: Otacílio de Souza Barboza Suplente: Neide Cardoso Texeira dos Reis

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

a) Representante da Associação Casa da Amizade Titular: Catia Celine dos Santos Valério Kuhn Suplente: Mari Possamai b) Representante da Associação dos Feirantes Titular: Jerlane da Conceição Magalhães Suplente: Jhéssica Juliana Ajala Mollmann c) Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Tânia Segura Suplente: Gilmar Celestino dos Santos d) Representante da OAB – Ordem dos Advogados Titular: Lais Bento Rezende Suplente: Alcrécia da Silva marques e) Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos Titular: José Otávio Vicentino Filho Suplente: Diane Cristina Stefanoski Zamboni f) Representante da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Araguaia - ACAMARA Titular: Vanusa Pereira Gomes Suplente: Jaene da Conceição Silva g) Representante da Associação dos Aposentados Titular: Lucia Maria Behnen Benini Suplente: Marli Fries h) Representante da Associação Espírita Titular: Maria Rosa Barboza Cruzeiro Suplente: Daniela Bartasson Guerra Garchet

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 30 DE JULHO DE 2024.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa, em 30 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA NAVES

Secretária Adjunta de Planejamento