CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo ao Contrato de Rateio 001/2016 tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR e a CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO, que passam a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR”

A suplementação dos recursos financeiros necessários à execução do presente instrumento é de R$ 146.255,95 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), passando o valor global para R$ 746.255,95 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

“CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO”

O valor a ser pago mensalmente pela Concedente ao Proponente correrá à conta da dotação orçamentária nº 14.010.0.0.10.302.0042.2.114.337170.0000.0102.000000, 14.010.0.0.10.302.0042.2.114.337170.0000.0314.05.70.00 – Cirurgias eletivas – R$ 42.692,05 e 14.010.0.0.10.302.0042.2.114.337170.0000.0314.05.70.00 – Cirurgias eletivas – R$ 106.563,90, prevista no orçamento vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato de Rateio 001/2016 ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES - CISRTP

Sinop-MT, 20 de abril de 2016.