Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
31 de Julho de 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:30882120230005-019628
UF Ente Recebedor: MT
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE COLIDER
CNPJ Ente Recebedor: 15 023.930/0001-38
Valor Total do Plano de Ação: R$ 237.464,86
Masked Input237 464.86
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome AMANDA GRECO PAÇO NASCIMENTO
Cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Telefone (66) 99695-1153
E-mail projetos@colider.mt.gov.br
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome MARCIA DAS CHAGAS
Cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
Telefone (66) 99975-3459
E-mail cultura@colider.mt.gov.br
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a
sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Foi realizada na data de 29 de julho de 2024 uma audiência pública, por meio de vídeo conferência, onde contou com a participação de 12 participantes.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
LINK: https://we.tl/t-zsGNeusl4S LINK: https://drive.google.com/file/d/1j7U_s1uZ2XFLG8_uQ...
Metas
META - Ações Gerais
| Ação | Atividade | Valor Estimado (R$) | Forma de Execução | Produto/Entrega | Quantidade | A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
| Fomento Cultural | APRESENTA ÇÃO TRADICION ALISTA GAÚCHA | 5.000,00 | Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) | Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado | 1 | Sim |
| Fomento Cultural | MANUTENÇ ÃO DO CORAL E DA ORQUESTR A SINFÔNICA DE COLÍDER | 120.591,62 | Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) | Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado | 1 | Sim |
| Ação | Atividade | Valor Estimado (R$) | Forma de Execução | Produto/Entrega | Quantidade | A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
| Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais | REFORMA E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS | 100.000,00 | Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) | Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado | 1 | Sim |
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
| Atividade | Valor Estimado (R$) | Forma de Execução | Produto/Entrega | Quantidade |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA CULTURAL | 11.873,24 | Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) | Serviço ou profissional contratado | 1 |
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
| Atividades | Valor Estimado(R$) | Quantidade Fomentada | A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
| Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura | Sim |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Os chamamentos públicos levarão em conta o mínimo previsto em lei para atividades de pesquisa, formação, produção, circulação e fruição em áreas periféricas urbanas e rurais, e em áreas de povos indígenas e comunidades tradicionais
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Os chamamentos públicos levarão em conta o mínimo previsto em lei para atividades de pesquisa, formação, produção, circulação e fruição em áreas periféricas urbanas e rurais, e em áreas de povos indígenas e comunidades tradicionais
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
Aceito
PAAR NKFGSXGP