PORTARIAS MES DE JULHO
31 de Julho de 2024
PORTARIA Nº 253/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE READEQUADO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD 6.323 de 09 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE READEQUADO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ocupado pela servidora JOSENI FERREIRA BARALDI - Matricula Nº 202 – lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 254/2024
DISPOE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD 6.417 de 10 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, ocupado pela servidora EVA VITORIA DE SOUZA SILVA - Matricula Nº 112 – lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 255/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 7.964 de 05 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 26/05/2017 a 30/12/2023 ao servidor JOSE ORLANDO MELO DA SILVA– Matrícula - 198, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Manutenção, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes/Setor de Apoio Logistico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 256/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 8.076 de 06 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 10/11/2015 a 10/01/2021 a servidora NILZETE XAVIER DOS SANTOS - Matrícula – 2980, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 257/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 8.352 de 11 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 05/05/2024 a servidora LUZINETE DA SILVA - Matrícula – 7041, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 258/2024
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADOO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.370 de 26 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 451/2023, que designou o servidor GILSON MARQUES- Matricula -140, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico retornando o mesmo para o cargo de origem junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 259/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o Processo SAD nº 9.371 de 26 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JHONATAN DAMASCENO DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGISTICO, , junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico a partir desta data.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 14 | - Secretaria Municipal de Transportes |
| 14.05 14.05.01 | - Divisão de Compras e Suprimentos - Setor de Apoio Logistico |
| 2289 | - Requalificação da Infraestrutura Viaria Rural |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 260/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 8.074 de 06 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/07/2024 a 31/07/2024, referente ao período aquisitivo de 07/11/2015 a 07/02/2022 a servidora ANTONINHA BATISTA FLORIANO - Matrícula – 26, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 261/2024
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o Processo SAD nº 9.657 de 01 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARCIONE DA SILVA COSTA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Laboratório, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 09.03 09.03.07 | - Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Gestão Administrativa - Divisão de Laboratório |
| 2379 | - Gestão Adm. – das Ações e Serv. Saúde Publica/Depto Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Julho de 2024.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
PORTARIA Nº 262/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 9.692 01 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 06/03/2016 a 11/10/2023 a servidora SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA - Matrícula – 1479, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 263/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 5.780 de 02 de Maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo de 13/03/2016 a 13/03/2021 ao servidor ABEL DANTE - Matrícula – 4, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Operacional, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 264/ 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 8.538 de 14 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI- Matricula- 1, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Agente Administrativo II – Extinção lotado no Gabinete do Prefeito/Auditoria Interna.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 265/ 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 9.369 de 26 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 a servidora ADRIANA NUNCIA ALBARO- Matricula- 5536, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetiva no cargo de Agente de Serviços Urbanos lotada na Secretaria Municipal de Esportes/Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 266/ 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 8.924 de 19 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor ELIAS DO NASCIMENTO SILVA- Matricula- 5466, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Técnico Administrativo Educacional - Profissionalizado lotado na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 267/ 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 9.404 de 27 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor EVERALDO MIRANDA GALDINO- Matricula- 809, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Instrutor Esportivo lotado na Secretaria Municipal de Esportes/Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 268/2024
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADOO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 9.925 de 04 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 040/2023, que designou a servidora BENEDITA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA – Matricula - 1526 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo para o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, retornado a mesma ao cargo de origem, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 269/ 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 9.560 de 01 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 a servidora BENEDITA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Matricula- 1526 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/ Setor Prog. Atenção a Criança e Adolescentes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 270 /2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.623 de 01 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidorGLEIDSON DE ALMEIDA DIAS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de Coordenador, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Turismo.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 271/ 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 9.795 de 02 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor JOÃO BATISTA RISSOTTI- Matricula- 1133, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Técnico de Saúde – Técnico em Radiologia lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 272/2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 9.884 de 03 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 a servidora SILMARA MARIANO RODRIGUES - Matricula- 7272 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetiva no cargo de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/Pré Escola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 273/ 2024.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCORRER CARGO ELETIVO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/1990 e Emenda Constitucional nº107/2020;
Considerando; O disposto no Art. 132 e 133 da Lei Municipal Complementar nº 028/2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando; O Processo SAD nº 9.842 de 03 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo, no período de 06/07/2024 a 06/10/2024 ao servidor CLAUDEMIR PEREIRA MARQUES- Matricula- 1517, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas lotado na Secretaria Municipal de Finanças /Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 274/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.044 de 05/07/ 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidoraPATRICIA ALVES VIVIAN DA GUIA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 275/2024.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.045 de 05/07/2024.
Art. 1º - Nomear a senhorita ALZIRA MARIA PIVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Normas e Legislação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 02.07 | - Gabinete do Prefeito - Departamento de Normas e Legislação |
| 2352 | - Gestão Administrativa /Legislação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 276/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 7.677 de 03 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08/07/2024 a 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015 a servidora MARA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS – Matrícula - 5562, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde – Técnico Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 277/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD 10.197 de 09 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra conservação de vias urbanas com micro revestimento no Município de Juara/MT. Conforme Contrato nº 318/2024 formalizado através do Processo Licitatório Concorrência Pública 005/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 278/2024
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo de SAD nº 10.189 de 09 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a portaria 217/2024 que designou a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor – S.J.N. - Matrícula -466.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo efeitos para o dia 08 de Julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 279/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 8.944 de 19 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 08/07/2024 a 05/10/2024, referente ao período aquisitivo de 20/08/2016 a 20/12/2022 a servidora RENATA MEIRA DA SILVA– Matrícula - 6091, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde – Psicóloga , lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Atenção Psicossocial – CAPS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 280/2024
DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL
DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 10.392 de 12/07/2024.
Considerando; A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 7070 | Roseli Ostrowski | 18/08/2015 | Professor | 18/08/2021 A 18/08/2024 | C/3 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 281/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 8.560 de 14/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15/07/2024 a 13/08/2024, referente ao período aquisitivo de 09/08/2015 a 16/10/2022 a servidora RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MUNIS– Matrícula - 5639, brasileira, residente e domiciliada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Instrutor de Oficina de Cultura, lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Cultura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 282/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 8.635 de 17/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 15/07/2024 a 13/08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora FERNANDA SILVEIRA VAZ– Matrícula - 4315, brasileira, residente e domiciliada, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Instrutor de Oficina de Cultura, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 283/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CMDPI.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Ata de Fundação aprovação do Estatuto Social, Regimento Interno, Eleição e Posse da Diretoria de 10 de Julho de 2024;
Considerando; o Processo SAD n° 10.430 de 15 de Julho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa - CMDPI, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal, para o Bienio 2024/2026, com a seguinte composição:
Presidente:
Rosa Luzia Zanquette Ropelli
Vice Presidente:
Carla Miranda Carvalho
Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais:
Neuza katsuco Uno Giacomazzi
REPRESENTANTES GOVENAMENTAIS:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:
Titular: Jamilton Nery de Oliveira
Suplente: Mayara Aparecida Franco Rodrigues
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maquilaine Henriqueta Miranda
Suplente: Marlene Barbosa de Brito
Representantes da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude
Titular: Edivaldo dos Santos Oliveira
Suplente: Diego Barbon Gomes
SOCIEDADE CIVIL
Representantes da Associação do idoso Desamparado de Juara Irmã Maria Lucianete
Titular : Maria do Socorro Abilio
Suplente : Eliane Izabel da Silva
Representantes do Clube dos Idosos Viva a Vida
Titular : Rosa Luzia Zanquette Ropelli
Suplente: Maria José Floriano dos Santos
Representantes do Lions Clube de Juara
Titular : Juliana Gomes Razine
Suplente : Carla Miranda Carvalho
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 284/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATORIO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 10.265 de 11 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPL 21.438.123/0001-89 conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente
II - Patricia Alves da Silva – Matricula 5100 – Secretária
III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 285/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O período de afastamento do servidor concedido pela Portaria nº 737/2020 revogada pela Portaria 386/2021
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Complementar 028/2007 Artigo 90.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 210 | Leandro Nepomuceno Filho | Especialista Saúde – Engenheiro Sanitarista | 02/07/2021 A 01/07/2024 | D/9 | D/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 286/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010.
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 5066 | Leni Ilaine Friske | 02/07/2021 A 02/07/2024 | D/5 | D/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 287/2024
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUARA – PREV-JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO – Matricula - 347, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo 001/2024 firmado com o Consórcio Gestor RPPS-CONSPREV.
Art. 2º - O Contrato Administrativo nº 001/2024 tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para atendimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juara – PREV-JUARA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO |
.CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 10.452 de 15/07/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TAISA NUNES BALTAZAR , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 | - Departamento de Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva |
| 2379 | - Gestão Adm. das Ações e Serv. Saúde Pub/Depto Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 08 de julho de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 289/2024
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BASICA DO MUNICIPIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere e nos termos do Parágrafo único do Art. 53 da Lei Complementar 068/2009 de 30/11/2009
Considerando, o Processo SAD nº 10.467 de 15 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 dias de férias normais aos Professores abaixo relacionados no período de 15/07/2024 a 29/07/2024;
5592 - ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA 2400 - ADEMIR SOUZA SANTOS 7909 - ADRIANA GUILHERME DA ROCHA 429 - AILTON FRANCISCO DA SILVA 7097 - ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO 0015 - ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA 7950 - ALESSANDRA LENZ 7956 - ALMIRO FERREIRA DA COSTA 4337 - ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI 2387 - ANA MARIA SIRENA 1469 - ANA MARIA TONDIM 5591 - ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH 7958 - ANDREIA NEVES BARROS 8063 - ANGELA MARIA MEIRELLES DOS SANTOS 7024 - APARECIDA DO CARMO VALADARES 7242 - CASSIUS CLEY PEREIRA 6976 - CLAUDIA BORGES DA COSTA 7910 - CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ 7312 - CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO 787 - CELSO ANTONIO REZENDE 6182 - CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 7169 - CRISTIANE FRIZZERA 7092 - DAIANE ADRIELI FIGUEREDO 5593 - DARCI PEREIRA DE SOUZA 2249 - DENILSON BRITO DE ALMEIDA 7236 - DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA 8070 - DIELY DE ALMEIDA 2405 - DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE 6205 - EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO 7031 - ELAINE ALVES DA SILVA 7243 - ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI 7301 - ELAINE CRISTINA DA SILVA 7949 - ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI 6609 - ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 5564 - ELISANGELA GOUVEA DE SOUZA 2401 - ELIZANGELA ALVES AZE 6181 - ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA 834 - ERICA MARIA DA SILVA 7908 - GABRIELLE LUZES GALVÃO 2407 - GENEILDA DE SOUZA SILVA 7075 - GILMAR PEIXOTO 7093 - GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA 2399 - HAROLDO FERREIRA COUTINHO 8064 - ISABEL APARECIDA GOMES FRANCO 6807 - JAQUELINE CARDOSO SANTOS 7078 - JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS 785 - JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA 7082 - JOANADARCK MELO DA SILVA 7957 - JOCELY GOMES DA SILVA 789 - JOCEMARA DOS SANTOS 7675 - JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO 8042 - JOZELIO DE ANDRADE BATISTA 1470 - JUCIMARA MARIANO 6188 - KELY CRISTINA FERNEDA 7233 - LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA 6614 - LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR 6184 - LETICIA PAULA DOS SANTOS CASTÃO 524 - LINDOMAR APARECIDO RICETO 232 - MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA 6199 - MARCIA ALVES SILVA GASTALDI 7954 - MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA 1481 - MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 7951 - MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL 2410 - MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI 7394 - MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA 7953 - MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS 6965 - MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 4418 - MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS 6203 - MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO 5590 - MARIA NILDA DOS SANTOS 7315 - MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES 2419 - MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE 6195 - MIRIAN REGINA FUHR 4417 - NELCY PANIAGUA CORREA 2414 - NEUZA BRIZOLLA DE LIMA 6972 - NEUZA FATIMA DE JESUS 2395 - NEUZA RODRIGUES DO PRADO KOSTY 2393 - NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO 7339 - NILZA DA SILVA COSTA 8039 - OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO 6971 - PATRICIA APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO 6192 - PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC 7948 - PRISCILA DE OLIVEIRA TOME 6183 - REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 2389 - RENATO LOPES RODRIGUES 7955 - RENATTA DA SILVA SOARES 6202 - RONILDA MACHADO DA SILVA 2406 - ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO 7952 - ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA 8066 - ROSELI BERBEL DOS SANTOS 7070 - ROSELI OSTROSWSKI 1468 - ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI DE OLIVEIRA 7017 - SAMA FERREIRA TOMAZ 1428 - SANDRA APARECIDA CAVALLARI 7166 - SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI 8067 - SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO 7272 - SILMARA MARIANO RODRIGUES 7586 - SILVANE ALVES DE SOUZA 6977 - SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 8068 - SOLANGE PEREIRA 6958 - TANIA FERNANDES 2402 - VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO 6190 - VALDINETE ANGELICA RODRIGUES 6659 - WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS 7676 - WESLEY MANUEL DA SILVAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 290/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 10.289 de 11 de Julho de 2024.
Considerando; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 23024 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Qualificação Profissional na área de Limpeza Urbana de acordo com o Artigo 11, Inciso I, Alinea D e Art. 14 da Lei Complementar 069 de 04 de Fevereiro de 2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5532 | Clovis Gonçalves dos Santos | Ag. Serv. Urbanos | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 291/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 247 de 12 de Janeiro de 2024.
Considerando; A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16 de julho de 23024 as 09:00 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito do Consumidor de acordo com o Artigo 10 – Alinea D da lei Complementar 029 de 26 de Dezembro de 2007 e Art 13 da Lei Complementar 094/2011.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5599 | Amauricio Alves Cordeiro | Fiscal Tributário de Obras e Posturas | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 292/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 10.514 de 16 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELIZA BEZERRA DE MACEDO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR, junto Ao Gabinete do Prefeito/Assessoria Técnica.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.03 2351 | - Assessoria Técnica - Gestão Administrativa /Gabinete do Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 293/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 9.610 de 01 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/07/2024 a 20/08/2024, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 11/02/2022 a servidora RENATA FERNANDES TUCHINSKI - Matrícula – 5580 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 294/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 9.202 de 24 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22/07/2024 a 20/08/2024, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015 a servidora TANIA LUIZA FONSECA WURZLER - Matrícula – 5541 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde – Técnico em Enfermagem, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Farmácia e Almoxarifado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 295/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD nº 11.190 de 26 de Junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de execução da obra da Reforma da Ponte de Madeira sobre o Rio Aguas Claras – Linha da Pedreira – em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte. Conforme contrato nº 337/2024 formalizado através do processo Licitatório Dispensa 005/2024.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data , revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Julho de 2024
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 296/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 9.845 de 03 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 30/07/2024 a 28/08/2024, referente ao período aquisitivo de 06/03/2016 a 10/10/2022 a servidora ROZENIR VILELA NUNES - Matrícula – 458 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 297/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 10.272 de 11 de Julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 31/07/2024 a 28/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 20/01/2022 a servidora SILVANA REIFUR MORAIS - Matrícula – 7035 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 31 de Julho de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |