Designar Responsabilidade Técnica das respectivas áreas/setores de Enfermagem das Unidade Básica - Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT e dá outras providências.

A SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, em especial, o artigo 79, inciso I, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º -Designar Responsabilidade Técnica pelos setores/áreas de Enfermagem das Unidades Básica de Várzea Grande, da Secretaria Municipal de Saúde de VG/MT, conforme relação abaixo:

ITEM	Relação Das Unidades: Atenção Primária Em Saúde	Nome	CARGO	COREN MT Nº
1	Estratégia Saúde Da Família - Esf Maria José Pedrosa (Capão Grande)	Conceição Da Silva Bessa	ENFERMEIRO	462.146
2	Estratégia Saúde Da Família - Esf Celestina Gomes Coelho (Água Vermelha)	Elaine Augusta Ferreira	ENFERMEIRO	196.886
3	Estratégia Saúde Da Família - Esf Binoca Maria Da Costa (Manga)	Eliada Carmina Dos Reis Goncalves Schul	ENFERMEIRO	196.887
4	Estratégia Saúde Da Família - Esf Margarida Tavares Pereira (Manaíra)	Iveth Nazário De Matos	ENFERMEIRO	194.616
5	Estratégia Saúde Da Família - Esf Luirico Ferreira Magalhães (Souza Lima)	Glaucia De Moraes Pereira	ENFERMEIRO	336.370
6	Estratégia Saúde Da Família - Esf Manoel Bernardo De Barros (Unipark)	Karina Keilla De Oliveira Palazin	ENFERMEIRO	311.476
7	Estratégia Saúde Da Família - Esf Maria Galdina Da Silva (Vila Arthur)	Maria Amélia Paula De Almeida	ENFERMEIRO	157.227
8	Estratégia Saúde Da Família - Esf Vereador João Avelino Bulhões - São Mateus Ii	Anne Caroline Toniza Leite Araujo	ENFERMEIRO	557.090
9	Estratégia Saúde Da Família - Esf Aurilia Sales Curvo (Jardim União)	Katiá Cilene Moreira Moares	ENFERMEIRO	266.664
10	Estratégia Saúde Da Família - Esf Alvaro Ribeiro Rocha (Eldorado)	Eliete Andrelina Da Silva	ENFERMEIRO	588.391
11	Estratégia Saúde Da Família - Esf Cohab Cristo Rei	Rosemilda Soares Ferreira Gomes	ENFERMEIRO	721.875
12	Estratégia Saúde Da Família - Esf Laurentino Paulo De Cerqueira (Água Limpa)	Mariani Flores De Souza	ENFERMEIRO	769.117
13	Estratégia Saúde Da Família - Esf Nossa Senhora Da Guia	Weberton Aparecido Pessim	ENFERMEIRO	423.416
14	Estratégia Saúde Da Família - Esf Miguel Baracat (24 De Dezembro)	Débora Nunes Rebell	ENFERMEIRO	652.489
15	Estratégia Saúde Da Família - Esf Jardim Imperial	Marilza Cristina Mollina Martins	ENFERMEIRO	315.152
16	Estratégia Saúde Da Família - Esf Moacyr D' Lannes (Jardim Glória)	Paulyene De Barros Costa	ENFERMEIRO	184.456
17	Estratégia Saúde Da Família - Esf Arminda Guimarães Sato (Marajoara)	Greicy Mayara Rockembach Bleich	ENFERMEIRO	254.673
18	Estratégia Saúde Da Família - Esf Vitor Marques Pereira Malheiros (Cristo Rei)	Edinar Teles De Oliveira Barbato De Figueiredo	ENFERMEIRO	135.504
19	Estratégia Saúde Da Família - Esf Dr Lucilo De Freitas Macedo (Parque Do Lago)	Janiny Caldas De Souza Furegatto	ENFERMEIRO	389.846
20	Estratégia Saúde Da Família - Esf Celina Batista Dantas (Ouro Verde)	Jerusa Nolaco Silva	ENFERMEIRO	259.668
21	Estratégia Saúde Da Família - Esf Gonçalo Gomes Da Silva (Construmat)	Marlene Cândida Da Silva	ENFERMEIRO	208.057
22	Estratégia Saúde Da Família - Esf Neuzalina Figueiredo De Freitas (Dona Preta) - (Santa Isabel)	Letícia Espirito Santo Da Rocha Carvalho	ENFERMEIRO	657.891
23	Estratégia Saúde Da Família - Esf Terezinha Maria De Campos Kalix (Cabo Michel)	Lenilo Heitor Corrêa Nunes	ENFERMEIRO	558.866
24	Estratégia Saúde Da Família - Esf Joana Conde Pereira (- Dona Tuta) Limpo Grande)	Amanda Rodrigues Pereira Prado	ENFERMEIRO	650-871
25	Estratégia Saúde Da Família - Esf José Francisco Da Silva Campos - Seu Jéco (Passagem Da Conceição)	Odilza Assuncão De Oliveira Silva	ENFERMEIRO	280.235
26	Estratégia Saúde Da Família - Esf Pastor Jose Gerardo Dos Anjos (Santa Clara)	Karine Gonçalves Curvo	ENFERMEIRO	149.176
27	Estratégia Saúde Da Família - Esf José Carlos Guimarães	Odimara Creidivane Botelho Leite	ENFERMEIRO	389-191

Art. 2º - Dentre as atribuições regidas por lei: É responsável por assessorar a direção do hospital nos assuntos referentes à sua área de atuação; planejar, coordenar e supervisionar as atividades de assistência ao paciente; implantar e avaliar a execução de rotinas técnicas; coletar dados e elaborar relatório mensal atualizado dos indicadores de qualidade; zelar pelo exato preenchimento dos prontuários; promover e conduzir reuniões periódicas de caráter educativo etécnico-administrativo, visando o aprimoramento da equipe; impedir a delegação de atos próprios a outros profissionais de saúde. Art. 3º Além disso, o responsável técnico deve: I. Na impossibilidade de o servidor diarista sob sua responsabilidaderealizar as tarefas multidisciplinares, liderar e tomar as decisões cabíveis para a cobertura do setor; II. Garantir o adequado preenchimento do prontuário do paciente; III. Acompanhar o desempenho da equipe multiprofissional da unidade; IV. Acompanhar a execução das atividades assistencial e operacional da unidade; V. Assessorar a direção do hospital nos assuntos referentes à sua área deatuação e ser propositivo; VI. Zelar pelo fiel cumprimento do regimento interno da instituição, atendendo à política da qualidade da empresa; VII. Zelar pelo cumprimento das normas reguladoras do Conselho de Classe e órgãos fiscalizadores e normativos; VIII. Gerar os indicadores de gestão da unidade, analisar e desenvolverplanos de ação baseado nesses resultados; IX. Realizar, coordenar e convocar a equipe para participar de reuniões administrativas e assistenciais periodicamente para capacitá-la, promovendo educação continuada e atualização técnica-científica; X. Planejar, implementar, monitorar e garantir a qualidade dos processos; XI. Elaborar e revisar regimento operacional da unidade, com suas normase rotinas técnicas; XII. Estar ciente e/ou coordenar na ausência do servidor diarista (rotina) asatividades multidisciplinares na condução do paciente; XIII. Impedir a delegação de atos próprios a outros profissionais de saúde; XIV. Elaborar e informar escala de plantão da unidade, cobrando da direção do hospital que garanta recursos humanos e técnicos para a realização do serviço na unidade; XV. Assegurar relação harmônica entre os diversos serviços hospitalares eoutros profissionais que atuam na unidade; XVI. Dimensionar turnos e atividades de trabalho do servidor diarista/rotinade acordo com as necessidades da unidade. XVII. Acompanhamento das metas estabelecidas pela SMS; XVIII. Estabelecer metodologias de trabalho e processos de forma adequada as Diretrizes do SUS e do Conselho de Classe em relação a atendimento aos usuários; XIX. Administrar e assegurar condições de trabalho e os meios indispensáveis as atividades de pessoal junto aos profissionais daárea de especialização; XX. Representar a Unidade perante o Conselho de Classe quando de suas responsabilidades; XXI. Controlar elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão; XXII. Planejamento das ações e monitoramento da execução; XXIII. Outros casos necessários designados pela SMS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Várzea Grande, 30 de julho de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Interina de Saúde SMS/VG