CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”, conforme lotes e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 059/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 020/2023, conforme LOTE 01.

CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE RESENDE LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais).

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
378681	MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT E ATENDER 15 CONSULTAS AMBULATORIAIS/ELETIVAS SEMANAIS (REALIZANDO NA PRIMEIRA CONSULTA DO RN COM PEDIATRA O TESTE DO CORAÇÃO E OLHINHO) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉICAS, REALIZAR TAMBÉM AVALIAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNICA NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO QUANDO SOLICITADO PELA EQUIPE MÉDICA. SENDO EXIGIDO O REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE) PARA ASSUMIR DETERMINADA FUNÇÃO.	MÊS	12	21.000,00	252.000,00

Total Fornecedor R$ 252.000,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam: CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – SERVIÇOS DE SAÚDE MAC – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$252.000,00.

Cláusula Nona – Prazos - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 01 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.

Assinatura: 29/05/2024