ATA DA REUNIÃO ESCUTA PUBLICA DA PNAB (29/07/2024)
31 de Julho de 2024
A reunião “Escuta Pública PNAB” foi convocada conforme convite divulgado em grupos de WhatsApp institucionais, do Conselho Municipal de Política Culturais, Contemplados pelas ações da Lei Paulo Gustavo, Artistas locais e outros. A reunião teve inicio às dezoito horas e quinze minutos do dia vinte e nove de julho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo. Contou com a presença de alguns dos Conselheiros (Conselho de Política Cultural): Representantes da Área Governamental: Titular: Salete Sá da Rocha, Representantes dos Produtores Culturais: Titular: Vanderlei César Guollo, Suplente; Gracilene de Menezes Fernandes. Representantes da Sociedade Civil Organizada: Titular: Daniel Francisco dos Santos Suplente: Elenildo de Jesus Saraiva, Alexandre dos Santos Balbino. Fazedores da Cultura Contemplado pela Lei Paulo Gustavo: Juliano Olejas, Redson Dias dos Santos como ouvintes, Julia Kaendra, Rodolpho D. A Krampe, Henrique Fernandes, David Fernando de A. Nascimento e servidores municipais: Ana Lígia Martins de Lima e Tábata Enoan Cavalcanti Santos Behling; A Sr. Ana Lígia Martins de Lima da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo explanou e apresentou sobre a PNAB(Policita Nacional Aldir Blanc), sobre os valores do recurso disponíveis para o município de Campo Novo do Parecis, e as possibilidade de aplicação do mesmo. Repassou aos presentes que o recurso já está em conta e que precisa de aprovação dos presentes para a definição do PAAR (Plano Anual de Aplicação do Recurso) a ser inserido na Plataforma TransfereGov. Sendo assim apresenta a sugestão da Secretaria: e coloca-se a disposição e em seguida para aprovação das metas, onde os presentes sugeriram as quais ficam definidas e aprovadas pelos presentes; Editais variados, para contemplar 05 projetos (Tema em aberto, para atender os seguintes segmentos; audiovisual, música, teatro, dança e fotografia, podendo ser aprovado mais de um projeto por seguimento, sendo valor individual de R$21.051,10 totalizando o valor de R$105.255.5). Modernização/ Estruturação/ Equipamento/ Aquisição de Acervo- Museu R$ 164.777.0; Subsidio para a manutenção de espaços organizacionais culturais. Edital- para contemplar 06 instituições com o valor de individual de R$11.041,66 por projeto, totalizando o valor total de R$66.247,09. Ana Lígia ainda explica que os editais serão elaborados com transparência, seguindo as orientações disponibilizadas pelo Ministério da Cultura. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às vinte horas.