PROCESSO Nº 898780/2023

O Município de Várzea Grande, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 11.364.895/0001-60, por meio da autoridade competente torna-se público para conhecimento dos interessados, que REVOGA o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023, cujo objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento – Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. Tal processo foi revogado considerando a C.I. 27/2024 encaminhada pela área demandante, com a justificativa de conter falhas nos descritivos, bem como amparado no Art. 71 da Lei de Licitações, nº 14.133/2021 § 2º “O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado”. A decisão com fundamentações e razões encontra-se no sitio institucional www.varzeagrande.mt.gov.br e www.bllcompras.org.br. Várzea Grande-MT, 29 de julho de 2024.

Maria das Graças Metelo

Secretária Municipal de Saúde Interina - SMS/VG