PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60 e, de outro lado, a Empresa A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.049.599/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 57, II da Lei n. 8.666 de 21 de junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 186/2023, na justificativa da Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados no Processo Gespro n. 966215/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, a CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços para instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers, dentre outros), incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande – MT. VALOR: Fica mantido o valor total para esta contratação de R$ 4.487.300,60 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos reais e sessenta centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 0150/0160/0162/0171/0170. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato principal, a partir da data de seu vencimento, admitindo-se a sua prorrogação através de termo aditivo, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. FISCAL DE CONTRATO: Na Função de Fiscal, o servidor Erasmo Carlos Dal Pazolo, inscrito no CPF: xxx.945.xxx-49, e na função de Suplente, o servidor Devaldo Jose da Silva, inscrito no CPF xxx.839.xxx-15, para atender as necessidades da Atenção Secundária. Na Função de Fiscal, o servidor Valdivino Nunes de Lima, inscrito no CPF sob o n. xxx.828.xxx-72 e na função de Suplente, o senhor Marcos Alves dos Santos, inscrito no CPF n. xxx.942.xxx-13, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande/MT. Na Função de Fiscal, o servidor Erick Willian pinto, inscrito no CPF: xxx.587.xxx-53, e na função de Suplente a servidora Relva Cristina Silva de Moura Teixeira, inscrita no CPF: xxx.609.xxx-78, para atender as necessidades da Vigilância em Saúde. Na Função de Fiscal, a servidora Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. xxx.573.xxx-84, e na função de Suplente, a servidora Amanda Cristina de Oliveira Rosa, inscrita no CPF n. xxx.349.xxx-30, para atender as necessidades da Atenção Primária.

DATA DE ASSINATURA: 31.07.2024

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

A.W.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATADA