Sexta-feira, julho 26, 2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017907

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CLAUDIA

CNPJ Ente Recebedor: 01.310.499/0001-04

Valor Total do Plano de Ação: R$ 82.791,23

Masked Input 82 791.23

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

NomeLUCAS GABRIEL SOKOLOVSKI GERMIGNANI

CargoDIRETOR DE DEPARTAMENTO

Telefone(66) 99968-3835

E-maillucas_germignani@hotmail.com

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

NomeDALILA MARQUES TRIBUTINO COLMAN

CargoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Telefone(66) 99619-0337

E-maildalilatributino_2013marq@hotmail.com

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

Em setembro, será publicado um edital de chamamento público para artistas do município de Cláudia. Os critérios de avaliação estão em fase de elaboração e, para esclarecimentos adicionais, serão realizadas reuniões presenciais na Secretaria de Educação e Cultura. Espera-se a participação de aproximadamente 25 pessoas. Após a aprovação dos projetos, os vídeos correspondentes serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura no mês de novembro.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

Processo em elaboração

Metas

META - Ações Gerais

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

No municipio não possui Áreas periféricas e áreas de povos e comunidades tradicionais

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Serão disponibilizadas 25% (vinte e cinco) das vagas para pessoas negras e 5% (cinco) para PCD.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

Aceito

PAAR0Q1YNK7F