DECRETO Nº 2704/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT, com os membros abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº. 541/2009, de 21 de Dezembro de 2009:

Representante do Poder Executivo

Titular: Antônia Parreira de Almeida

Suplente: Michele da Silva Alves

Titular: Thiago Assis da Silva

Suplente: Hiroshi Oda Goes

Titular: João Filipe de Souza Viera

Suplente: Silvana Pereira Diniz

Representante do Poder Legislativo

Titular: José Marques F. de Sousa

Suplente: Silvani Soares Guimarães

Titular: Claudio C. de Freitas

Suplente: Fidelma Campos Vieira

Titular: Vinicius Medeiros Nascimento

Suplente: Marcos Murilo de A. Fernandes

Representante do SINTEP

Titular: Israelita Francisco Veloso

Suplente: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte

Representante da Rede Municipal de Educação

Titular: Sirlania Pereira Neves

Suplente: Elaine Cintia de Souza

Representante da Rede Estadual de Educação

Titular: Adair de Mota Nunes

Suplente: Genilson Oliveira Santos

Representante dos Pais de Alunos

Titular: Israelita Francisca Veloso

Suplente: Nathania Oliveira Santos

Representante dos Alunos

Titular: Geovanna Lima Oliveira

Suplente: Mariana Rodrigues Valadão

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 31 de Julho de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal