DECRETO Nº 2705/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e considerando a Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT – Art. 11, Parágrafos 1º e 2º;

D E C R E T A:

Art. 1º - A Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia/MT fica composto pelos membros abaixo relacionados:

Representante do Conselho do FUNDEB

Titular: Deusiney Pereira S. Martins

Suplente: Alessandro dos Santos Oliveira

Representante dos Professores de Escolas Municipais

Titular: Silvinha da Silva Santos

Suplente: Sirlania Pereira Neves

Representante dos Professores de Escolas Estaduais

Titular: Adair de Mota Nunes

Suplente: Genilson Oliveira Santos

Representante de Pais de Alunos

Titular: Jucélia Souza Nunes

Suplente: Nathania Oliveira Santos

Representante de Alunos

Titular: Geovanna Lima Oliveira

Suplente: Marianna Rodrigues Valadão

Representante da Assessoria Pedagógica

Titular: Lais Gomes

Suplente: Elaine Cintia de Souza

Representante do Poder Executivo

Titular: Antônia Parreira de Almeida

Suplente: Hirôsshi Oda Goes

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 31 de Julho de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal