DECRETO N.º 2707/2024 De 31 de Julho de 2024

“Dispõe sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica designado, a partir desta data, o pessoal que comporá o Conselho de Alimentação Escolar deste Município, em conformidade com a Lei Municipal n° 228/1999 de 20 de setembro de 1999, e incisos I ao IV do Art. 26, da Lei n.º 11.947/2009, de 16/06/2009.

Parágrafo Único – São Membros do Conselho:

Representantes do Executivo

- Titular: Antonia Parreira Almeida

- Suplente: Lais Gones

Representantes dos Trabalhadores da área da Educação e Discentes

- Titular: Sirlania Pereira Neves

- Suplente: Maria de Fátima Alves dos Santos

- Titular: Antonielly Silva Garcia

- Suplente: Lais Isabella Sousa Lopes

Representantes de Pais de Alunos

- Titular: Nathania Oliveira Santos

- Suplente:AltairQuintino da Silva Neto

- Titular: Israelita Francisco Veloso

- Suplente: Gustavo Junior Rodrigues da Silva

Representantes da Sociedade Civil

- Titular: Ademilton Castro dos Santos

- Suplente: Raelton Sousa Sal

- Titular: Cleber Rabelo de Moura

- Suplente: Carlos Jesus Ferreira de Oliveira

Art. 2º - A estrutura administrativa do Conselho é composta de Presidente, Vice-Presidente e Membros.

§ Único – Através de eleição entre os seus membros, será definido o cargo de Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 31 de Julho de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal