PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E F ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.882.136/0001-46.

Objetivo: Aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil e Softwares de Uso para atender as necessidades da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - DMIT/POLITEC.

Valor: R$ 24.885,79

Vigência do contrato: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

Modalidade: Em conformidade com a ADESÃO Nº 010/2024àAta de Registro de Preços Nº 001/2024/Secretaria de Estado de Segurança Pública, advinda do Pregão Eletrônico Nº 090/2023/SESP-MT – Processo Administrativo Politec – Pro – 2023/00473,realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP – Mato Grosso, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.

Secretaria: Gabinete do Prefeito.