CONTRATO 047 2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA.INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS. OS SOFTWARES ATENDERÃO TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT NO ANO LETIVO DE 2024, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. PREGÃO ELETRONICO: 0002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9648 / 2024.

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual registro de preço para Contratação de serviços de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia.Incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. Os softwares atenderão todas as unidades escolares da rede pública municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT no ano letivo de 2024, independentemente do número de usuários, especificados no processo administrativo n 9648/2024 Termo de Referência 043/2024, PREGÃO ELETRONICO: 002/2024 oriundo da Ata de Registro de Preço nº 056/2024.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

O Edital da Licitação;

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo:

Lote	Descrição	Udade	Marca	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA.	MES	Serviço	12	R$ 10.099,00	R$ 121.188,00
1	SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO DOS SOFTWARES ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E INTEGRADOS	MES	Serviço	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
R$ 122.188,00 ( Cento e Vinte e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais)

O preço contemplar todas as despesas que o compõem, tais como de embalagem, frete, garantia, transporte, seguro e a entrega do bem no local indicado, bem como todos os encargos (obrigações sociais, impostos, tributos, tarifas, taxas, etc.), e quaisquer outras

VIGENCIA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021..

A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado..

Nossa Senhora do Livramento – MT 25 de Julho de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

EMPRESA OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA,

CNPJ nº 13.147.054/0001-26