O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr FRANCISCO ENDLER, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. Zito Elizeu de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, a partir da data da presente portaria, símbolo CC.

ART. 2° - O nomeado será lotado no Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, desta Prefeitura Municipal, onde deverá desempenhar as atribuições ao cargo, objeto da presente nomeação.

ART. 3° - As despesas decorrentes da presente nomeação correrão à conta do Elemento 3.1.90.11-00 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil; Funcional Programática 18.606.0018.2008 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, do Orçamento vigente, sujeitando-se o servidor aos descontos determinados pela legislação pertinente.

ART. 4° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.

Registre-se

Publique-se.

Cientifique-se.

CUMPRA-SE

Francisco Endler

Prefeito Municipal