O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nível aos servidores abaixo relacionados;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
Aurelino Jose dos Santos	Vigilante	B -34	B- 35	015
Cleuzeni Peres dos Santos	Telefonista	E - 20	E - 21	017
Edno Clementino Filho	Fiscal de Tributos (Incorporação Art.45,Lm296/01)	A - 32	A -33	036
Jose Valdenor Gomes de Almeida	Motorista- Cat- D	E - 29	E – 30	132
Jucelia Ferreira da Silva	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	E - 28	E - 29	085
Selma Almeida da Silva	Telefonista	E - 29	E - 30	145

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 24 de julho de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL