PORTARIA 146/GP/2024

DESIGNAR O FISCAL DE CONTRATO Nº 076/2024

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor (a), Tayse Souza da Fonseca Villas Boas,da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o encargo de Fiscal do CONTRATO 076/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “Locação de um espaço especializado para a prestação de serviço terapêutico complementar, incluindo fisioterapia e terapia assistida por animais (TAA). Este serviço será realizado através de métodos terapêuticos e educacionais de equoterapia, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais e transtorno do espectro autista (TEA) no município de Santo Antônio de Leverger/MT”.

CONTRATADA: EQUOTERAPIA RANCHO SAN RAPHAEL LTADA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.507.555/0001-12

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 22 de julho de 2024

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.