PORTARIA GP Nº 313/2024

DATA: 07 DE JULHO DE 2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Terra Nova do Norte-MT, para biênio 2024 a 2026.

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -TITULAR: ANGELA MARIA WERBESSUPLENTE: TELEZANE MARIA DA SILVA DELA SANTA b) SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: RAFAEL DE SOUZA BARROS SUPLENTE: ELAINE LEMES DA SILVA c) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: RICARDO MARTINS DOS SANTOS SUPLENTE: MARIA GIOVANA RODRIGUES KUHN

II-REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS/SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

a) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – APAE/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS. TITULAR: KELLY DAGHETTI SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA

b) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TITULAR: DOARIANA SALVADOR DOS SANTOS MATIELLO SUPLENTE: ALEXANDRA GLADKI PETRENKO c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS. TITULAR: VANESSA DOS REIS PEREIRA SUPLENTE: GESIANE DE JESUS FERREIRA

Art. 2º. O Presente instrumento de nomeação terá vigência de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período, submetendo ao processo de escolha para os representantes da sociedade civil.

Art. 3º. A função de membro do CMAS é considerado de interesse publico relevante e não será remunerado.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

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