PROCESSO: 078/2024

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 009/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA FERNANDES LTDA/ CNPJ n.º 22.303.601/0001-06

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para

1.0. execução de obra de ampliação e reforma da escola municipal Prof.º Antônio Eduardo Pinheiro, localizada no projeto de assentamento (pa) serrinha, zona rual do município de água boa-mt, coordenadas 13°52'16.80"S, 52°45'20.70"O, com recursos oriundos do Termo de Convênio Nº. 0620-2024 (SEDUC-PRO-2024/47374), firmado com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Prefeitura de Água Boa-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, quantidades e exigências nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

VALOR CONTRATO: R$ 1.363.184,68 (um milhão, trezentos e ssenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: 31/07/2024 à 27/04/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Eduardo da Silva Fernandes.

DATA: 31/07/2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal