PORTARIA GP Nº 325/2024
1 de Agosto de 2024
PORTARIA GP Nº 325/2024
DATA: 23 DE JULHO DE 2024
SÚMULA: EXONERA A SERVIDORA SENHORA MARIA HELENA SALES DO CARGO DE CUIDADORA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - EXONERAR a Servidora Sra. MARIA HELENA SALES, brasileira, portadora do RG nº 712478 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 889.009.911.91, do cargo comissionado de CUIDADORA SOCIAL, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 30 de maio de 2024, e revoga as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 23 DE JULHO DE 2024.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal