LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1 de Agosto de 2024
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | |||||
| LI N.º 01/2024 | VÁLIDA ATÉ: 31/07/2026 | ||||
| PROCESSO N.º: 04/2024 | DATA DE PROTOCOLO: 01/03/2024 | ||||
| A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 51/2019, e de acordo com a Resolução CONSEMA n.º 41/2021 concede a presente Licença de Instalação. | |||||
| RAZÃO SOCIAL/NOME: Frigoelo Ltda | |||||
| ENDEREÇO: Rod. BR 163 KM 545 S/N | |||||
| MUNICÍPIO: Diamantino - MT | CEP: 78.400-000 | INSC. ESTADUAL: 14.005.730-7 | CPF/CNPJ: 51.229.846/0001-39 | ||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: FRIGORIFICO DE ABATE DE BOVINOS | |||||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Abate de Bovinos | |||||
| DENOMINAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Frigoelo Ltda | |||||
| LOCALIZAÇÃO: Rod. BR 163 KM 545 S/N, Diamantino- MT 14º 12’ 34'' S; 56' 7.15'' W (Datum SIRGAS 2000) | |||||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento Ambiental e na Legislação em Vigor. É obrigatória a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente à licença emitida, bem como a aprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: Conforme Parecer Técnico nº 05/2024 | |||||
| LOCAL E DATA Diamantino - MT, 31 de Julho de 2024. | |||||
| Manoel Loureiro Neto Prefeito Municipal | Jubene Godoes Loureiro Granja Secretária Municipal de Meio Ambiental e Cidade Portaria n.º 169/2024 | ||||