Apostilamento para inclusão da Secretaria Municipal de Agricultura na Ata nº 293/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADA: M.A CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito CNPJ n° 35.991.738/0001-42.

OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preços para Contratação de Serviços para a Execução de Pisos de Alta Resistência – Execução de Piso em Granilite, acabamentos de Pisos em Granilite/Concreto e Tratamentos Superficiais;

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão da Secretaria Municipal de Agricultura na Ata nº 293/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 185/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 043/2023,Conforme solicitação contida no Ofício nº 450/ADM/2024.

INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA –

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÔMICO

UNIDADE: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÔMICO

PROJ. ATIVI.: 1.086 – CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

CÓD RED: 664

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 31 de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem