TERMO DE APOSTILAMENTO
1 de Agosto de 2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 067/2023- PROCESSO 0114/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 073/2023, tendo como fornecedor registrado a empresa:ERICA DE FATIA GENTIL, para aquisição de materiais PERMANENTES Tendo como objeto deste apostilamento a troca de marca do item 34.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: troca da marca do item 03 e 07, conforme solicitação e justificativa da empresa fornecedora, nos termos que se seguem:
TROCA DE MARCA
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | MARCA REGISTRADA | MARCA QUE SERÁ FORNECIDA | |||||
| 3 | 14-01-2020 | AR CONDICIONADO 18.000 BTUS NA COR BRANCA, CONTROLE REMOTO COM 12 TECLAS, COM VISOR EM BLACK LIGHT, COMPRESSOR ROTATIVO, FILTRO BIO BLUE, PALETAS DIRECIONAIS, COM BAIXO NIVEL DE RUIDO. TIMER 24H: FUNCAO AUTO RE-START (RELIGAMENTO AUTOMATICO EM CASO DE INTERRUPCAO DE ENERGIA ELETRICA), VOLTAGEM 220 VOLTS FUNCOES: DUPLO SWING, TIMER 24H, SLEEP, DRY. OBS: CONDENSADORA COMPACTA. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE GARANTIA MINIMA DE 03 (TRES) ANOS. | TCL / TAC 18CSA | HQ / CFHQ18POS2AX - 18.000BTUS ON-OFF | |||||
| 7 | 14-01-0061 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S, CONTROLE REMOTO, NA COR BRANCA, COM 12 TECLAS, COM VISOR EM BLACK LIGHT, COMPRESSOR ROTATIVO, FILTRO BIO BLUE, PALETAS DIRECIONAIS, COM BAIXO NÍVEL DE RUIDO. TIMER 24H: FUNCAO AUTO RE-START (RELIGAMENTO AUTOMATICO EM CASO DE INTERRUPCAO DE ENERGIA ELETRICA), VOLTAGEM 220 VOLTS FUNCOES: DUPLO SWING, TIMER 24H, SLEEP, DRY. OBS: CONDENSADORA COMPACTA. PODE SER INSTALADA NO NICHO DO APARELHO DE JANELA. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE GARANTIA MINIMA DE 03 (TRES) ANOS. | TCL / TAC 24CSA | HQ / CFHQ24POS2AX - 24.000BTUS ON-OFF | |||||
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 31 de julho de 2024.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE