​TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024 INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2024

1 de Agosto de 2024

Pref. Confresa

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT. CONTRATADOS:

DEILSON DE SOUZA LUZ

CPF: 907.927.005-97

END: GLEBA INDEPENDENTE I, ZONA RURAL.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66) 99661-2954

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 38.704,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Quatro Reais), para o fornecimento dos itens objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

RODRIGO MOREIRA MACHADO

CPF: 050.881.301-80

END: ROD ESTRADA BR 158 KM.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66) 984443590 / (66) 984343321

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 18.772,20 (Dezoito Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos), para o fornecimento dos itens objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

TÉRCIO RODRIGUES

CPF: 153.874.534-87

END: RUA 29 DE JULHO, BAIRRO: JARDIM PLANALTO, Nº134

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (11) 965026738

EMAIL: SOARESGIVALDO@YMAIL.COM

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 7.580,00 (Sete Mil e Quinhentos e Oitenta Reais), para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

DORISLEY DIVINO COSTA

CPF: 876.483.001-25

END: PA JACARE VALENTE, BAIRRO: ZONA RURAL, FAZENDA URUANA ESTRADA RURAL

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (62) 9801-1062

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 32.994,00 (Trinta e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais), para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade/Chamada Pública.

ITENS DESERTOS: 3,4,5,20,25,26

FUNDAMENTO: art. 74 inciso III, da Lei 14.133/21.

Justificativa Anexo nos Autos do Processo de Inexigibilidade/Chamada Pública nº 015/2024

RATIFICO nos termos do art. 74 inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade/Chamada Pública nº 015/2024, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 31 de julho de 2024

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL

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