Sexta-feira,julho26,2024

PlanoAnualdeAplicaçãodos Recursos

(PAAR)

Atenção!Leiaotextoaseguirantesdeiniciaropreenchimento:

AelaboraçãodoPAARdevepassarporumprocedimentodeplanejamentoparticipativo,oquepressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

DúvidassobreaelaboraçãodoPAARepreenchimentodoformuláriopodemserenviadasparaoe-mail

pnab@cultura.gov.br.

DadosdoPlanodeAção

N.ºdoPlano deAção: 30882120230005-016462

UFEnteRecebedor: MT

EnteRecebedor: MUNICIPIODEROSARIOOESTE

CNPJEnteRecebedor: 03.180.924/0001-05

Fundo/ÓrgãoVinculado:FUNCULTUR-FUNDAÇÃODECULTURAETURISMODE

ROSÁRIOOESTE

ValorTotaldoPlanodeAção: R$130.461,24

Masked Input 130 461.24

DADOSPARACONTATO

Dadosdo(a)responsávelpelopreenchimentodo PAAR

NomeTELMABOTELHODASILVA

CargoGESTORADECONVÊNIO

Telefone(65)99959-3644

E-mailtelma.convenios@hotmail.com

Souogestorresponsávelpelapasta de cultura

Dadosdo(a)Gestor(a):

Informaçõessobreo(a)gestor(a)responsávelpelapastadeculturanoente.

NomeALEXSTEVESBERTO

CargoPREFEITO

Telefone(65)99648-2030

E-mailgabinete@rosariooeste.mt.gov.br

ProcessodeParticipaçãoSocial

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedadeciviletragainformaçõesgeraiscomolocais,online/presencial,datas,quantidadede participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

No27deMaiode2024,às17:30horas,reuniram-senasdependênciadaFundaçãodeCulturaeTurismo deRosárioOeste–(FUNCULTUR),opresidentedafunculturrepresentadopelooCoordenadordeCultura oSenhorMarcioJosédeOliveiraerepresentantesdoconselhoMunicipaldePolíticaCultural representadoporRégisRosaQueirozeAdemirKwiecinski,representantesdaclasseculturaleartísticas doMunicípio,sociedadecivilerepresentantesdafeiraculturaleturísticadoMunicípiodeRosárioOeste,e ocoordenadorMarcioJosédeuboasvindasatodoseiniciouaaudiênciapúblicadaLeiAldirBlancII falandodaimportânciadessaaudiênciapública,ondedestacouacriaçãodoPlanoMunicipaldeCultura, Planodeação,frisouaindaovalordorecursoqueédeR$130,461,24(Centoetrintamilequatrocentose sessentaeumreaisevinteequatrocentavos)queviráparaoMunicípio.FoifaladosobreoPlanaAnual deAplicaçãodeRecursos(PAAR).LogoapósosrepresentantesdoconselhoMunicipaldePolítica CulturalRégisQueirozeAdemirKwiecinskifizeramousodapalavracobrandomaisempenhodaclasse cultural,artísticaedopoderpúblicodoMunicípiodeRosárioOeste.Dandocontinuidadenaaudiênciaeu MarcioJosédeOliveirapediaosparticipantesquedividissemedoisgruposparadebateremasquestões paraaelaboraçãodoplanoeaçãodoMunicípio,apóstodossereuniremforamdivididosumgrupoem cadasalaapósdebaterempormaisdevinteminutoseleretornaramasaladeaudiênciaeapresentaram suasopiniões.OprimeirogrupoafalarfoirepresentadopelaartistaefuncionáriapúblicaaSenhora MarjoriPetrenkoquefezousodafaladizendo:queoMunicípiodevedargarantiadasdiversidades culturaisequeasdemandaslocaispossuemascategoriascomoculinárias,músicas,diversõese culturasurbanaseaindadissedagarantiadeofertaatodasascategoriasartísticasexistentesno Município.OsegundogrupofoirepresentadopeloopastoremúsicodaigrejaPIBoSenhorRaimundo DomingosdaSilvaFilhofezousodafaladizendoqueoMunicípiodeRosárioOestefaçafeiras,festivais deculturacomapresentaçãodosartistasgospellocaleregional,showdetalentoecalouros,teatro, apresentaçãodedança,destacouaindaeventosemcomunidadesrurais,quilombolas,ribeirinhaseoutros parafomentaraculturadomunicípio.OSenhorMarcioJosédeOliveiraagradeceuapresençadetodos, dizendoaimportânciadaaudiênciapúblicaeoobjetivoqueéouvirascategoriasepopulaçãopara participardasmanifestaçõesculturaiserealizaçõesdeatividadesemnossoMunicípio.Foiinformado queoConselhoMunicipaldePolíticaCulturalseráoresponsávelparaavaliarosprojetosqueserão desenvolvidosequeserãolançadosnoeditalqueosinteressadosirãoseinscrever.Foilavradoaata, reproduzido fielmente tudo o que foi discutido e deliberado na ocasião, sendo assim todos os participantes assinaram a ata, concordando com tudo que foi falado.

Publicaçãoda(s)Consulta(s)Pública(s)-Link(s),nocasodetransmissãoonlineoudo resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://www.facebook.com/story.php? story_fbid=878326394336647&id=100064778827083&mibextid=oFDknk&rdid=Fm82ntDS8FScv0f4

Metas

META-AçõesGerais

Ação	Atividade	Valor Estimado(R$)	Formade Execução	Produto/Entre ga	Quantidade	A atividade destina recursos para áreas periféricas e/oudepovos tradicionais?
Fomento Cultural	REALIZAÇÃ O DO FESTIVAL DE CULTURA ROSARIENS E, EM BAIRRO PERIFÉRICO OU COMUNIDA DE RURAL	92.845,93	Chamament o público - Fomento a execuçãode ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	1	Sim
Obras; Reformase Aquisição de bens culturais	REFORMA DOESPAÇO CULTURAL- CINEMA MUNICIPAL	32.615,31	Chamament o público - Fomento a execuçãode ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	1	Sim

META/AÇÃO-CustoOperacional(até5%):

META/AÇÃO-PolíticaNacionaldeCulturaViva-ChamamentoPúblico-Lei13.018/2014

ÁreasperiféricaseAçõesafirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreasdepovosecomunidadestradicionais(respeitando,nomínimo,os20%previstosnoinciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

NoplanejamentodasaçõesfomentadaspelaPNAB,referenteaorecursodeAldirBlanc2em2024,as

atividadeserealizaçõesacontecerãovoltadasparaopúblicoperiféricoedecomunidadesrurais, garantindoumpercentualmaiorque70%dosrecursossendodestinadosàessepúblico.5%será destinado à custo operacional, para elaboração do projeto.

Jáoscritériosdesubsídiosaosespaçosculturaiscontarãocomchamamentoscomcritériosque contempleempelomenos25%dosrecursosparareformadoespaçocultural–cinemamunicipal. Informeasaçõesafirmativasqueserãoadotadasnasatividadesprevistas(deacordocomaInstrução Normativa Minc no 10/0023)

Informeasaçõesafirmativasqueserãoadotadasnasatividadesprevistas(deacordocoma Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

OpercentualdecotasdoschamamentosserãoadequadosànormativadoMINC.Serárealizadoumafeira gastronômicaabertaapopulação,valorizandoaculturaMunicipal,incluindodiversosartistas.

InformaçõessobreSistemadeCultura local

PossuiConselhodeCultura? Possui Plano de Cultura?

PossuiFundodeCultura?

TermoseCondições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoaisparafinsdecomunicaçãodo Ministério da Cultura, nos termos da

Lei13.709/2018(LeiGeralde Proteção de Dados - LGPD).

Aceito

Declaroparaosdevidosfinsesobas penasdalei,quepossuoautorização do ente federativo para

preenchimentodestePlanoAnualde Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

PAAR46NLIU1J