PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E Lucas Furlani Bernardinelli, inscrita no CNPJ sob nº 38.374.498/0001-25.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto realizar supressão de valor ao contrato original.

Valor: R$ 7.000,00.

Justificativa Justifica-se o aditivo, segundo consta na justificativa da Secretária, pois o proprietário da Fazenda Cristina não autorizou o Município de Sapezal a requerer a área no imóvel rural para extração da substância do minério cascalho. Segundo o Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, que apresentou ao Departamento de Meio Ambiente a inclusão da referida área no processo, o proprietário, não tem mais interesse presente ou futuro, de permitir a extração do mineral pelo Município, fazendo-se necessária a supressão do respectivo item do contrato.

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 009/2024.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.