Terça-feira, julho 30, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-020541

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA

CNPJ Ente Recebedor: 04 214.704/0001-18

Valor Total do Plano de Ação: R$ 44.655,29

Masked Input 44 655.29

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome CERES PATRICIA RIBEIRO SOARES SIMONI

Cargo CHEFE DE DIVISAO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

Telefone (66) 98115-5683

E-mail CERES-PATRICIA95@GMAIL.COM

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome JULIANE OSCAR DE SOUZA MOURA

Cargo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Telefone (66) 98414-0622

E-mail JUOSCARMOURA@HOTMAIL.COM

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL FOI REALIZADO MEDIANTE ESCUTA SOCIAL PRESENCIAL, NO DIA 29/07/2024, REGISTRADA EM ATA COM A PARTICIPAÇÃO DE 15 PESSOAS DE SEGMENTOS CULTURAIS VARIADOS, SENDO 05 MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO DA CULTURA.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL FOI REALIZADO MEDIANTE ESCUTA SOCIAL PRESENCIAL, NO DIA 29/07/2024, REGISTRADA EM ATA.

Metas

META - Ações Gerais

Ação	Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma de Execução	Produto/Entrega	Quantidade	A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural	Premiação de Professores ou grupo de Coral	21.866,00	Chamamento o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3)	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	1	Não
Fomento Cultural	Premiação de Professor de aula de Canto por dois meses.	11.623,53	Chamamento o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3)	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	1	Sim

Ação	Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma de Execução	Produto/Entrega	Quantidade	A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural	Premiação na área de gastronomia a para produtoras de receitas regionais com historias do prato	1.116,62	Chamamento o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3)	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	8	Não

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade	Valor Estimado (R$)	Forma de Execução	Produto/Entrega	Quantidade
Prestação de Serviços	2.232,76	Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)	Serviço ou profissional contratado	1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades	Valor Estimado(R$)	Quantidade Fomentada	A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura			Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Realização de aulas de canto na área Rural.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Formação de aula instrumental de flauta doce; Realização de feira gastronomica;

Realização de aula de canto.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura?

Possui Plano de Cultura? Possui Fundo de Cultura?

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

Aceito

PAAR X73QDICF