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Pref. Santa Rita do Trivelato

PREGÃO PRESENCIAL 11/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Município De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Geração 2000 Cal. Conf E Mat. Esportivos Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, CPF sob o nº 100.xxx.xxx-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Geracao 2000 Cal. Conf E Mat. Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.449.844/0001-02, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Rua Pernambuco, n.º , Cpa Ii, cidade de Cuiabá, Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Elton Alexandre Bueno Costa, CPF n.º 874.xxx.xxx-53 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 11/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 59/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA ENTRE ESTRUTURA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 59/2024, firmada em 05/07/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 31 de julho de 2024

Data: 31/07/2024 17:13:02

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

GERACAO 2000 CAL. CONF E MAT. ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 03.449.844/0001-02

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

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PREGÃO PRESENCIAL 11/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

BOLA DE INICIACAO DE BORRACHA - BORRACHA, 48 - 50 CM, 180 - 200G, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO

Marca:

LCM/AIRBILITY

Valor unitário (R$):

21,3500

Quantidade:

30,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

BOLA OFICIAL DE FUTSAL. TAMANHO MIRIM (SUB-11) 0 DE ABSORCAO DE AGUA TERMOTEC PU 8 GOMOS 50 - 55 CM 300 - 350G. CAMARA AIRBILITY MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO. COM SELO DA CBFS (CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTSAL)

Marca:

PENALTY/MAX 100

Valor unitário (R$):

215,0500

Quantidade:

15,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

REDE DE VOLEI -4 LONAS 4MM CONFECCIONADA EM ALGODAO TAMANHO OFICIAL REDE COM DUAS LONAS DE ALGODAO REFORÇADAS METALICO E REVESTIMENTO INTERNO EM COURO SINTETICO NAS PONTAS PARA AMARRAÇÃO LONA SUPERIOR COM 7 CM DE LARGURA E LONA INFERIOR COM 5 CM DE

Marca:

PANGUE/REF 428

Valor unitário (R$):

290,0000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

REDE DE VOLEI -4 LONAS 4MM CONFECCIONADA EM ALGODAO TAMANHO OFICIAL REDE COM DUAS LONAS DE ALGODAO REFORÇADAS METALICO E REVESTIMENTO INTERNO EM COURO SINTETICO NAS PONTAS PARA AMARRAÇÃO LONA SUPERIOR COM 7 CM DE LARGURA E LONA INFERIOR COM 5 CM DE

Marca:

PANGUE/REF 428

Valor unitário (R$):

290,0000

Quantidade:

5,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 8,00

R$ 5,00

Valor limite

R$ 2.320,00

R$ 3.190,00

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MTAv. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Item:

BOLA OFICIAL DE FUTSAL. TAMANHO MIRIM (SUB-11) 0 DE ABSORCAO DE AGUA TERMOTEC PU 8 GOMOS 50 - 55 CM 300 - 350G. CAMARA AIRBILITY MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO. COM SELO DA CBFS (CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTSAL)

Marca:

PENALTY/MAX 100

Valor unitário (R$):

215,0500

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 17,00

R$ 2,00

Valor limite

R$ 3.655,85

R$ 6.881,60

Item:

BOLA DE INICIACAO DE BORRACHA - BORRACHA, 48 - 50 CM, 180 - 200G, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO

Marca:

LCM/AIRBILITY

Valor unitário (R$):

21,3500

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 32,00

R$ 2,00

Valor limite

R$ 683,20

R$ 1.323,70

Data: 31/07/2024 17:13:03

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