Portaria 350/2024 de 31 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 14/02/2024 e Ofício 2260/2024 SME de 11/07/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal WESLENE FERNANDES DE SOUZA, matricula 010376, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Creche Municipal Lucinara Aparecida de Lima e Silva.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 04/04/2013 a 03/04/2018

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 02/09/2024 a 30/11/2024

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,31 de julho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal