Portaria 352/2024 de 31 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 07/02/2024 e Ofício 2260/2024 SME de 11/07/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal EDELAINE MENDES DA SILVA, matricula 010718, ocupante do cargo efetivo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Nivalda Xavier Elias.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 14/03/2013 a 13/03/2018

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 01/08/2024 a 29/10/2024

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,31 de julho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal