Portaria 353/2024 de 31 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício 2260/2024 SME de 11/07/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal DIVINO DOS REIS ALVES DA SILVA, matricula 001033, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Tancredo Neves

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo 30/08/2011 a 29/08/2016

Art. 3º - Art. 3º - A referida Licença Prêmio será gozada (90) noventa dias no período de 01/08/2024 a 29/10/2024

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT,31 de julho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal