1° TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 051/2024

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, n.º 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, doravante denominado CONTRATANTE, representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, no uso de suas atribuições legais, e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.889.035/0001-02 e estabelecido(a) à Rua Dr. Joao Caruso, n.º 2115, bairro Industrial – Erechim - RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CLARICE PIETROSKI, resolvem celebrar o 1° Termo de Reequilíbrio Financeiro, referente ao Contrato Administrativo n.º 051/2024, com fundamentona alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993, nos termos seguintes:

1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atualizar o valor dos produtos relacionados abaixo, com fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, conforme especificação abaixo:

Produto Realinhado
Produto	Unidade	Quantidade	Valor Registrado	Valor Atualizado	Valor total
BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL IM/EV (AMPOLA 2ML)	Un.	50	R$ 1,72	R$ 2,646	R$ 132,30
MORFINA, SULFATO 10MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPOLA 1ML)	Un.	200	R$ 2,32	R$ 4,35	R$ 870,00
PROMETAZINA, CLORIDRATO DE 25MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPOLA 2ML)	Un.	200	R$ 2,17	R$ 2,80	R$ 560,00

2. O valor do Contrato, após o reequilíbrio econômico-financeiro, é de R$ 95.935,82 (noventa e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

3. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Conquista D’Oeste-MT, 30 de julho de 2024.

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MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal