PORTARIA Nº. 463/2024.
2 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº. 463/2024.
DE: 01 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO LICENÇA PRÊMIO EM GOZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio em Gozo ao servidor (a) público (a) efetivo (a) JOELMA SANTOS OLIVEIRA para o mês de AGOSTO de 2024, conforme garante a Lei. Período Aquisitivo 15/02/2012 a 14/02/2017.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 01 DE AGOSTO DE 2024.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
VALCIR DOS SANTOS LUIS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO