PORTARIA Nº269/2024

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor Adir Almeida de Paula, brasileiro, maior, portador da matrícula nº793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Motorista II, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 01/08/2024 à 29/10/2024, retornando aos trabalhos no dia 30/10/2024.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 01 de agosto de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento